PORTARIA Nº 1452, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, incisos VI e IX, do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria Nº 1353/2024 TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES, de 12 de agosto de 2024, que designa os(as) servidores(as) para desempenharem as atividades de apoio ao processo de eleição "Repasse Financeiro a Mesários";

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº. 0013346-78.2024.6.27.8000;

CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação aos atos referentes ao processo eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores ALVARO MENEZES DE MIRANDA (matrícula 30990708) e WHERBETH SILVA SOUSA (matrícula 3099802)  para integrar o ANEXO I disposto no art. 1º da Portaria Nº 1353/2024 TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES.

Art. 2º DISPENSAR o servidor LUÍS MENDES DE CASTRO (matrícula 3099989) e a servidora PATRÍCIA SILVA LIMA RIBEIRO (matrícula 30990753), relacionados no ANEXO I disposto no art. 1º da Portaria Nº 1353/2024 TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES. de desempenharem as atividades de apoio ao processo de eleição "Repasse Financeiro a Mesários".

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

DIRETOR-GERAL