PORTARIA Nº 1415, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0013526-85.2024.6.27.8003,

R E S O L V E,

2) DISPENSAR a servidora efetiva JULIANNA DE AZEVEDO GONZALEZ, Analista Judiciário, matrícula n° 30990469, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 52ª Zona Eleitoral, em Alcântara/Ma, a partir de 09/08/2024;

3) DISPENSAR o servidor efetivo MARCO PAULO VIGÁRIO LOUREIRO, Técnico Judiciário, matrícula 3009920, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, em São Luís/Ma, a partir de 12/08/2024;

1) DESIGNAR a servidora efetiva JULIANNA DE AZEVEDO GONZALEZ, Analista Judiciário, matrícula n° 30990469, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, em São Luís/Ma, a partir de 12/08/2024;

4) MANTER o servidor JOSÉ RIBAMAR GOMES JUNIOR, matrícula 3099830, Analista Judiciário, no exercício da função de substituto permanente da Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais.

5) Tornar sem efeito a Portaria 1384/2024.

6) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 12/08/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Presidente