Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1424, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
Designa servidores para comporem a "Comissão de Poder de Polícia" para as eleições municipais de 2024.
O Juiz da 89ª Zona Eleitoral, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação aos atos referentes ao processo eleitoral;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores ENÉSIO JOSÉ MATOS, matrícula 3099733, AQUIM CALAZANS CAMPOS DE FREITAS FILHO, matrícula 3099977 e ADAIL LAGES MENDES, matrícula 3099638 para comporem a "COMISSÃO DE PODER DE POLÍCIA" para as eleições municipais de 2024, com sede no Fórum Eleitoral de São Luís, em conformidade com o artigo 41, parágrafos 1º e 2º, da Lei n° 9.504/97, e Resolução TRE-MA nº 10.215/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cientifiquem-se, publique-se e cumpra-se.
São Luís, datado e assinado eletronicamente.
Juiz MÁRIO PRAZERES NETO
Diretor do Fórum Eleitoral de São Luís/MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 159 de 23.08.2024, p. 33.