PORTARIA Nº 1408, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, incisos VI e IX, do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria Nº 1281/2024 TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES, de 02 de agosto de 2024, que designa servidores(as) para desempenharem atividades atinentes ao processo de eleição "Junta Especial";

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº. 0012835-80.2024.6.27.8000;

CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação aos atos referentes ao processo eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores RAIMUNDO MENDONÇA BRAGA FILHO (matrícula 309979), PAULO ANDRÉ ARAÚJO RAYOL (matrícula 30990545), GIORDANA WAQUIM MASSARI (matrícula 30990263)  e ROBERTO CARLOS COSTA SANTOS (matrícula 3099934) para integrarem o ANEXO II disposto no art. 2º da Portaria Nº 1281/2024 TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES.

Art. 2º DISPENSAR o servidor JOÃO AUGUSTO DE MENEZES NETO (matrícula 3099983) da lista de servidores selecionados no ANEXO II, disposto no art. 2º da Portaria Nº 1281/2024 TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

DIRETOR-GERAL