PORTARIA Nº 1401, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0013262-75.2024.6.27.8033,

R E S O L V E

1) DISPENSAR o servidor efetivo SIDNEY CARLOS FERREIRA DE SOUSA, Matrícula nº 30990123, do exercício da substituição da Chefia de Cartório da 33ª Zona Eleitoral, em Imperatriz/MA;

2) DESIGNAR o servidor efetivo PAULO RODRIGO GOMES BARBOSA, matrícula 30990804, para  exercer, em caráter de substituição, a Chefia de Cartório da 33ª Zona Eleitoral, em Imperatriz/MA, em todos os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 08/04/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Presidente