PORTARIA Nº 1398, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, incisos VI e IX, do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 23.738/2024, que estabelece o calendário eleitoral para as Eleições 2024;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE-MA Nº 871/2024, de 25 de junho de 2024, e na Portaria TRE-MA nº. 1013/2024, de 10 de julho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº. 0013539-93.2024.6.27.8000;

CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação aos atos referentes ao processo eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor TALES CAMINHA DE LIMA, matrícula 30990438, para desempenhar as atividades de apoio ao processo de eleição "Veículos para Eleição" no período de 26/08/2024 a 30/11/2024.

Art. 2º O servidor relacionado no art. 1º desta Portaria estará sob a coordenação dos servidores RODOLFO MEDEIROS DE CAMPOS (matrícula 30990643), JOSÉ DE RIBAMAR BORGES SOUZA (matrícula 30997) e da servidora MARLENE PINHEIRO DINIZ (matrícula 3099980), gerentes do processo de eleição "Veículos para Eleição".

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.

LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA

DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA