PORTARIA Nº 1380, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, incisos VI e IX, do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº. 0013334-58.2024.6.27.8002;

CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação aos atos referentes ao processo eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores  ANTONIO LUÍS SILVA CHAVES (matrícula 3099651) e LUÍS MENDES DE CASTRO (matrícula 3099989) para comporem a "Comissão de Poder de Polícia" no Fórum Eleitoral de São Luís, cuja gestão competirá às 2ª, 76ª e 89ª Zonas Eleitorais, nos termos da Resolução TRE-MA n.º 10.215/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.

LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA

DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA