PORTARIA Nº 1367, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, incisos VI e IX, do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 23.738/2024, que estabelece o calendário eleitoral para as Eleições 2024;

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº. 0013340-71.2024.6.27.8000;

CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação aos atos referentes ao processo eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ROBERTO MAGNO AGUIAR FRAZÃO (matrícula 3099657) e as servidoras CHRISTIANE BARBOSA GUIMARÃES (matrícula 3099720) e SILVANA SOUSA PEREIRA (matrícula 30990567) para compor a Comissão destinada a orientar as atividades de fiscalização relativas à propaganda eleitoral e elaboração do plano de mídia (sistema de horário eleitoral) no Estado do Maranhão para as Eleições 2024 no período de 14/08/2024 a 27/10/2024.

Art. 2º Os(as) servidores(as) relacionados(as) no art. 1º desta Portaria estarão sob a coordenação do servidor ROBERTO MAGNO AGUIAR FRAZÃO, matrícula 3099657, gerente do processo de eleição "Fiscalização da Propaganda".

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.

LAIANA CRISTINA H. DE OLIVEIRA

DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA