Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1364, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
Designa servidores para atuarem como Fiscais de Propaganda nas Eleições Municipais de 2024 de Chapadinha/MA e Mata Roma/MA.
A Juíza da 42ª Zona Eleitoral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7°, do Provimento n. 4/2024 - CRE/MA,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, nos termos do Provimento n. 4/2024, os servidores FÁBIO DE CARVALHO MENEZES, matrícula n.º 30990247, e TIAGO CARNEIRO AMORIM, matrícula n.º 30990346, para atuarem como Fiscais de Propaganda nas Eleições Municipais de 2024 de Chapadinha/MA e Mata Roma/MA, os quais serão responsáveis por promover as diligências necessárias à coleta de elementos que permitam constatar a irregularidade ou não da propaganda eleitoral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
Chapadinha/MA, data da assinatura eletrônica.
WELINNE DE SOUZA COELHO
Juíza Eleitoral da 42ª Zona
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 145 de 15.08.2024, p. 273.