Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1356, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, incisos VI e IX, do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria Nº 1151/2024 TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES, de 19 de julho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº. 0011906-47.2024.6.27.8000;

CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação aos atos referentes ao processo eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO LUÍS VIDAL CARDOSO JÚNIOR (matrícula 30990823) da lista de servidores selecionados no ANEXO II, disposto no art. 2º da Portaria Nº 1281/2024 TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO
DIRETOR-GERAL

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 145 de 15.08.2024, p. 9.