Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 134, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Designa servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, para a Função Comissionada, de Assistente I da Seção de Gestão Documental - SEDOC.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme consta do Processo Digital SEI nº 0002251-85.2023.6.27.8000,

 

R E S O L V E:

 

DESIGNAR o servidor RAIMUNDO FRANCISCO BARROS COSTA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 309928, para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Gestão Documental - SEDOC.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 10/11/2023.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

 

 

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                          Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 14 de 02.02.2024, p.6