PORTARIA Nº 1312, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, incisos VI e IX, do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria Nº 1275/2024 TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES, de 02 de agosto de 2024, que designa os(as) servidores(as) para desempenharem atividades no processo de eleição "Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas".

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº. 0012384-55.2024.6.27.8000;

CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação aos atos referentes ao processo eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ HENRIQUE MENDES MUNIZ (matrícula 3099897) para integrar o ANEXO I disposto no art. 1º da Portaria Nº 1275/2024 TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES.

Art. 2º DISPENSAR a servidora KÁTIA LIMA SILVA MIRANDA (matrícula 3099993) discriminada no ANEXO I disposto no art. 1º da Portaria Nº 1275/2024 TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

DIRETOR-GERAL