PORTARIA Nº 1306, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, incisos VI e IX, do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE-MA Nº 1165/2024, de 23 de julho de 2024, que dispõe sobre a designação de servidores(as) para compor a Comissão de Treinamento de Mesários;

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº. 0012134-22.2024.6.27.8000;

CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação aos atos referentes ao processo eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor CÉSAR AUGUSTO SERPA NUNES, matrícula 3099581, para integrar o ANEXO I constante no art. 1º da Portaria Nº 1165/2024 TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES.

Art. 2º DISPENSAR o servidor JADSON DO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula 30990439, relacionado no ANEXO I constante no art. 1º da Portaria Nº 1165/2024 TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES, da Comissão de Treinamento de Mesários.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

DIRETOR-GERAL