PORTARIA Nº 1294, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, incisos VI e IX, do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria Nº 1151/2024 TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES, de 19 de julho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº. 0011906-47.2024.6.27.8000;

CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação aos atos referentes ao processo eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor THIEGO CHUNG DE FARIAS (matrícula 30990889) para integrar o ANEXO I disposto no art. 1º da Portaria Nº 1151/2024 TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES.

Art. 2º Designar o servidor FENELON CASTELO BRANCO BARROS NUNES (matrícula 30990233) para integrar o ANEXO II disposto no art. 2º da Portaria Nº 1151/2024 TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES.

Art. 3º Dispensar os servidores CÉSAR AUGUSTO SERPA NUNES (matrícula 3099581) e FÁBIO LEAL BARBOSA (matrícula 3099391) discriminados no ANEXO I disposto no art. 1º da Portaria Nº 1151/2024 TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

DIRETOR-GERAL