PORTARIA Nº 1283, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

O Excelentíssimo Senhor ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELOZO, Juiz da 06ª Zona Eleitoral de Caxias-Maranhão, no uso das atribuições legais e etc.

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 23.527, de 26 de setembro de 2017;

CONSIDERANDO a necessidade da nomeação de mesários(as) que exercerão as funções de membros(as)de mesa receptora de votos e de justificativas, de membros(as) de juntas eleitorais, bem como de apoio logístico, nas Eleições de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Portaria n.º 1201/2024 - TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES, que estabelece o quantitativo máximo de oficial(a) de justiça por zona eleitoral para o período de convocação de mesários e demais funções.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, nos termos da Portaria TRE-MA n.º 1201/2024, a senhora MARIANA MARQUES MESQUITA, servidora cedida da Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa - MA e o senhor FRANCISCO ALEX DE SOUSA MARQUES, servidor cedido da Prefeitura Municipal de São João do Sóter - MA, para atuar como Oficial de Justiça "ad hoc" nesta 6ª Zona Eleitoral, no período de 1º de agosto a 6 de outubro de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Caxias/MA, assinado e datado eletronicamente.

ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO
Juiz da 6ª Zona Eleitoral