Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1276, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 075ª Zona Eleitoral, no período de 31/07/2024 a 30/07/2025.
O MM. juiz titular da 075ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, inciso II, a, e art. 8º, inciso I, b da Portaria TRE-MA nº 648/2024,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, nos termos da Portaria TRE-MA nº 648/2024, o servidor Leandro Miranda de Oliveira, agente administrativo da Prefeitura Municipal de Riachão/MA (requisitado), matrícula 30990683, para atuar como Oficial de Justiça na 075ª Zona Eleitoral, no período de 31/07/2024 a 30/07/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
Riachão - MA, 01 de agosto de 2024.
Francisco Bezerra Simões
Juíza titular da 075ª Zona Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 136 de 02.08.2024, p. 465-466.