PORTARIA Nº 125, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme consta do Processo Digital SEI nº 0013588-71.2023.6.27.8000,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR o servidor FLAUBERTH SILVA SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099634, da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Inspeção e Correição (SEICO);

2) DESIGNAR o servidor FLAUBERTH SILVA SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099634, para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Assessoramento ao 1º Grau (SEAJU).

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 18/01/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                          Presidente