PORTARIA Nº 1244, DE 31 DE JULHO DE 2024.

A JUÍZA DA 45ª ZONA ELEITORAL DE PENALVA - MA, JULYANNE MARIA RIBEIRO BERNARDO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA TRE-MA nº 648/2024,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, AGNALDO DE JESUS MENDONÇA FERREIRA, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA nº.648/2024, para atuar como Oficial de Justiça na 45ª Zona Eleitoral, no período de 1º de agosto de 2024 a 01º de agosto de 2026.

Art. 2º. Ficam revogadas todas as portarias anteriores referentes ao assunto.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

Penalva, datada e assinado eletronicamente.

Julyanne Maria Ribeiro Bernarndo

Juíza Eleitoral da 45ª ZE