Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1239, DE 31 DE JULHO DE 2024.
Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 2ª Zona Eleitoral, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2024.
O Juiz da 2ª Zona Eleitoral, Dr. Marcio Castro Brandão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria TRE-MA nº 648/2024,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA nº 648/2024, o servidor requisitado CÉSAR AUGUSTO RODRIGUES MAGALHÃES, matrícula nº 30990825, para atuar como Oficial de Justiça na 2ª Zona Eleitoral, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
São Luís, datado e assinado eletronicamente.
Marcio Castro Brandão
Juiz Titular da 2ª Zona Eleitoral/MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 134 de 01.08.2024, p. 38-39.