PORTARIA Nº 123, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso da atribuição legais e regimentais;

 RESOLVE:

                    Art. 1º. Fica instituído grupo de trabalho para propor medidas para implementação da Recomendação nº 140/2023, do Conselho Nacional de Justiça, no prazo de 60 (sessenta) dias, com a seguinte composição:

                    I- Abimael Lima Leal Filho;

                    II- Álvaro Menezes de Miranda;

                    III- Cristovão Eloi Ximenes de Sousa Barros Segundo;

                    IV- Mateus Marinho Alencar;

                    V- Igor Thadeu Santana Maciel; e

                    VI- Luis de Andrade Ribeiro;

                    Parágrafo único. O grupo de trabalho será secretariado pelo servidor Igor Thadeu Santana Maciel, Analista Judiciário, lotado na Assessoria Especial da Presidência.

                    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.         

                    Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.            

                    TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Presidente