Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1202, DE 30 DE JULHO DE 2024.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 101ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2024 a 31/07/2026.

O Juiz de Direito, Dr. DR. FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR, Respondendo pela 101ª Zona de Governador Nunes Freire/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a" do inciso I, do art. 8º, da Portaria TRE-MA nº 987/2022,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - DESIGNAR, nos termos da Portaria TRE-MA nº 1066/2024, FLÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA para atuar como Oficial de Justiça na 101ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2024 a 31/07/2026.

Art. 2º - Fica revogada a portaria sob nº 1004/2022 TRE-MA/ZE/ZE-101

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

 

Governador Nunes Freire/MA, datado e assinado eletronicamente.

 

 

FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR

Juiz Eleitoral Respondendo pela 101ª Zona