PORTARIA Nº 1198, DE 29 DE JULHO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0012183-68.2024.6.27.8063,

R E S O L V E,

DESIGNAR o servidor requisitado PAULO ROBERTO PINTO ROCHA, matrícula 30990749, para ocupar a função comissionada, FC-1, de Assistente I da 63ª Zona Eleitoral de São João Batista/MA, bem como designá-lo Substituto Permanente da Chefia de Cartório da 63ª Zona Eleitoral de São João Batista/MA.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 09/07/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Presidente