PORTARIA Nº 1176, DE 23 DE JULHO DE 2024.

O Juiz Eleitoral, titular da 47ª Zona Eleitoral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a" do inciso I do art. 8º da Portaria TRE-MA nº 987/2022,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, nos termos da Portaria TRE-MA nº 987/2022, JOSÉ NATAN MOURA CUNHA, CPF 613.526.333-10. (Assessor  de Secretário Municipal II - CC3 da SEMPAF - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - Mat. 994706) para atuar como Oficial de Justiça Ad hoc, na 47ª Zona Eleitoral, no período de 17/07/2024 a 31/12/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Certifique-se, publique-se e cumpra-se.

São José de Ribamar/MA, 23 de julho de 2024.

MÁRIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA

Juiz Eleitoral Titular da 47ª Zona

(assinatura eletrônica)