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Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1140, DE 18 DE JULHO DE 2024.
Designa servidora para as Funções Comissionadas, FC-1 e FC-6, respectivamente, Assistente de Chefe de Cartório Eleitoral e Chefe de Cartório Eleitoral, da 43ª Zona Eleitoral - Pindaré-Mirim.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0011775-40.2024.6.27.8043,
R E S O L V E
1) DESIGNAR a servidora JARDENE BORGES BELFORT, Requisitada, matrícula 30990990, para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente de Chefe de Cartório Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral - Pindaré-Mirim.
2) DESIGNAR a servidora JARDENE BORGES BELFORT, Requisitada, matrícula 30990990, para substituir o ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Cartório Eleitoral - 43ª Zona Eleitoral de Pindaré-Mirim, em todos os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 12/07/2024.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 126 de 22.07.2024, p. 4.
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 127 de 23.07.2024, p. 3.