PORTARIA Nº 1140, DE 18 DE JULHO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0011775-40.2024.6.27.8043,

R E S O L V E

1) DESIGNAR a servidora JARDENE BORGES BELFORT, Requisitada, matrícula 30990990, para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente de Chefe de Cartório Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral - Pindaré-Mirim.

2) DESIGNAR  a servidora JARDENE BORGES BELFORT, Requisitada, matrícula 30990990, para substituir o ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Cartório Eleitoral - 43ª Zona Eleitoral de Pindaré-Mirim, em todos os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 12/07/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Presidente