PORTARIA Nº 1126, DE 16 DE JULHO DE 2024.

O Excelentíssimo Senhor ROGÉRIO MONTELES DA COSTA Juiz Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral de Timon/MA, no uso de suas atribuições legais etc.,

Considerando o planejamento e as atividades da19ª Zona Eleitoral de Timon visando à realização das Eleições Municipais 2024;

Considerando a necessidade de recompor a força de trabalho, de maneira que todos os servidores lotados na 19ª Zona Eleitoral de Timone, efetivamente desempenhem atividades vinculadas a este Juízo Eleitoral da 19ª ZE/MA;

Considerando a possibilidade de compor frentes de trabalho para as atividades estritamente relacionadas às ações das Eleições 2024 com os servidores lotados na 19ª Zona que estão desenvolvendo atividades na Comissão Permanentes de Apoio à Gestão de Contratos - COPAC;

Considerando a proximidade das Eleições 2024 e a necessidade de conferir efetividade às ações deste Juízo Eleitoral de modo a garantir a regularidade do Pleito com o cumprimento de todas as normas legais que disciplinam o processo eleitoral, em especial a Resolução nº. 23.738/2024 - TSE com o desenvolvimento das ações de trabalho de modo presencial por todos os servidores da 19ª ZE/MA;

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer as frentes de trabalho das ações e atividades da 19ª Zona Eleitoral de Timon para a Eleição Municipal 2024, composta pelos servidores abaixo relacionados:

I- Registro de Candidatura: Ângela Cristina Elvas Bohn, matrícula 3099839; Alisson Martins Dantas, matrícula 3099691 e Liana Mello de Alencar Bezerra, matrícula 3099729;

II- Propaganda Eleitoral: Mayron Leôncio de Sousa Silva, matrícula 30990242, Larisse Rodrigues Franco, matrícula 30990176 e Raquel Hérika Santos Soares, matrícula 3099776;

III- Mesários: Lia Rachel Clementino Santos de Castro, matrícula 3099760 e Maria Teresa da Costa Pedrosa, matrícula 30990133;

IV- Logística das Urnas Eletrônicas: Ernaldo Teixeira Nunes, matrícula 3099923 e Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos, matrícula 3099842.

Art. 2º Determinar que as atividades de apoio e execução envolvendo as preparações das urnas eletrônicas nas cerimônias de geração de mídias e carga e lacre, bem como as ações da véspera e dia das eleições terão a participação de todos os servidores lotados na 19ª Zona.

Art. 3º. Suspender o teletrabalho de todos os servidores lotados na 19ª Zona Eleitoral de Timon no período de 01 de agosto a 19 de dezembro de 2024 a fim de viabilizar o efetivo desempenho dos serviços eleitorais para as Eleições 2024.

Art. 4º. Os trabalhos desenvolvidos pelos servidores da 19ª Zona Eleitoral de Timon serão coordenados pela Chefia do Cartório Eleitoral.

Art. 5º Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pelo Juízo Eleitoral da 19ª Zona de Timon.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se no DJE.

Encaminhe-se cópia à Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para adotar as providências necessárias ao efetivo cumprimento desta Portaria.

Timon/MA, datado e assinado eletronicamente.

ROGÉRIO MONTELES DA COSTA

Juiz Eleitoral da 19ª ZE/MA