PORTARIA Nº 1117, DE 23 DE JULHO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme consta do Processo Digital SEI nº 0002973-85.2024.6.27.8000

R E S O L V E:

1) DISPENSAR a servidora KÁTIA LIMA SILVA MIRANDA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099993, da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração e Finanças;

2) DESIGNAR a servidora KÁTIA LIMA SILVA MIRANDA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099993, para a Função Comissionada, FC-5, de Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração e Finanças;

3) DISPENSAR a servidora ANA DE LOURDES SERRA SOUZA SILVA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099873, da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus;

4) DESIGNAR a servidora ANA DE LOURDES SERRA SOUZA SILVA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099873, para a Função Comissionada, FC-5, de Chefe de Gabinete da Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus;

5) DISPENSAR a servidora ROSEANA MARIA FERNANDES SANTOS DE SOUSA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099811, da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

6) DESIGNAR a servidora ROSEANA MARIA FERNANDES SANTOS DE SOUSA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099811, para a Função Comissionada, FC-5, de Chefe de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

7) DISPENSAR o servidor MARCELO SÁ DE CARVALHO, Técnico Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099966, da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas;

8) DESIGNAR o servidor MARCELO SÁ DE CARVALHO, Técnico Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099966, para a Função Comissionada, FC-5, de Chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas;

9) DISPENSAR a servidora CLARISSA CARVALHO DE MENESES FERNANDES, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990116, da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral;

10) DESIGNAR a servidora CLARISSA CARVALHO DE MENESES FERNANDES, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990116, para a Função Comissionada, FC-5, de Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral;

11) DISPENSAR a servidora FABIANA APARECIDA VIEIRA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099832, da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Diretoria-Geral;

12) DESIGNAR a servidora FABIANA APARECIDA VIEIRA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099832, para a Função Comissionada, FC-5, de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral;

13) DISPENSAR a servidora KARLA CORRÊA SANTOS BRANDÃO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099079, da Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Gabinete 2 de Juiz de Direito;

14) DESIGNAR a servidora KARLA CORRÊA SANTOS BRANDÃO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099079, para a Função Comissionada, FC-5, de Chefe de Núcleo V, do Gabinete 2 de Juiz de Direito;

15) DISPENSAR a servidora RAPHAELLA CAROLINA MENDES SÁ, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990540, da Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Gabinete 1 de Juiz de Direito;

16) DESIGNAR a servidora RAPHAELLA CAROLINA MENDES SÁ, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990540, para a Função Comissionada, FC-5, de Chefe de Núcleo V, do Gabinete 1 de Juiz de Direito;

17) DISPENSAR a servidora ANA KARINE DE ALENCAR VASCONCELOS SERRA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099613, da Função Comissionada, FC-4, de Assistente IV, da 02ª Zona Eleitoral de São Luís;

18) DESIGNAR a servidora ANA KARINE DE ALENCAR VASCONCELOS SERRA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099613, para a Função Comissionada, FC-4, de Chefe de Posto de Atendimento ao Eleitor, da 02ª Zona Eleitoral de São Luís;

19) DISPENSAR a servidora CLÉDINA FRANCISCA DE ASSIS LOBATO REIS, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099991, da Função Comissionada, FC-4, de Assistente IV, do Posto de Atendimento ao Eleitor, do Fórum Eleitoral de São Luís;

20) DESIGNAR a servidora CLÉDINA FRANCISCA DE ASSIS LOBATO REIS, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099991, para a Função Comissionada, FC-4, de Chefe de Posto de Atendimento ao Eleitor, do Fórum Eleitoral de São Luís;

21) DISPENSAR a servidora ADELINA MARIA LEITE ASSIS, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099926, da Função Comissionada, FC-4, de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral;

22) DESIGNAR a servidora ADELINA MARIA LEITE ASSIS, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099926, para a Função Comissionada, FC-4, de Chefe do Núcleo da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral;

23) DISPENSAR a servidora RENATA GONZAGA MARQUES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990225, da Função Comissionada, FC-4, de Assistente IV do Núcleo de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;

24) DESIGNAR a servidora RENATA GONZAGA MARQUES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990225, para a Função Comissionada, FC-4, de Chefe do Núcleo de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;

25) DISPENSAR a servidora SARAH BATALHA AIRES ITALIANO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099261, da Função Comissionada, FC-2, de Assistente II da Seção de Acompanhamento e Composição;

26) DESIGNAR a servidora SARAH BATALHA AIRES ITALIANO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099261, para a Função Comissionada, FC-2, de Chefe de Núcleo II da Seção de Acompanhamento e Composição;

27) DISPENSAR a servidora GISLAINNE FERNANDA PAIXÃO FERREIRA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990939, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Núcleo de Apoio à Governança;

28) DESIGNAR a servidora GISLAINNE FERNANDA PAIXÃO FERREIRA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990939, para a Função Comissionada, FC-1, de Chefe do Núcleo de Apoio à Governança;

29) DISPENSAR a servidora EDINEIDE SALES BRAGA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099641, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do TRE-MA;

30) DESIGNAR a servidora EDINEIDE SALES BRAGA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099641, para a Função Comissionada, FC-1, de Chefe do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do TRE-MA;

31) DISPENSAR a servidora JACQUELINE GOMES SEREJO SOUSA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990115, da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Seção de Direitos e Informações Processuais;

32) DESIGNAR a servidora JACQUELINE GOMES SEREJO SOUSA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990115, para a Função Comissionada, FC-3, de Chefe de Núcleo III da Seção de Direitos e Informações Processuais;

33) DISPENSAR a servidora VALDERINA ROCHA SILVEIRA DE OLIVEIRA PAULA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099976, da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;

34) DESIGNAR a servidora VALDERINA ROCHA SILVEIRA DE OLIVEIRA PAULA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099976, para a Função Comissionada, FC-3, de Chefe de Núcleo III da Seção de Acompanhamento e Composição;

35) DISPENSAR a servidora FERNANDA DE NAZARETH CARVALHO DA SILVA LEÃO, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099826, da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Procuradoria Regional Eleitoral;

36) DESIGNAR a servidora FERNANDA DE NAZARETH CARVALHO DA SILVA LEÃO, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099826, para a Função Comissionada, FC-3, de Chefe de Núcleo III da Procuradoria Regional Eleitoral;

37) DISPENSAR a servidora CAROLINE NERY SALES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990475, da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III do Gabinete da Presidência;

38) DESIGNAR a servidora CAROLINE NERY SALES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990475, para a Função Comissionada, FC-3, de Chefe de Núcleo III do Gabinete da Presidência;

39) DISPENSAR a servidora ISLENE GABRIEL DE SOUSA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099045, da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III do Gabinete da Diretoria-Geral;

40) DESIGNAR a servidora ISLENE GABRIEL DE SOUSA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099045, para a Função Comissionada, FC-3, de Chefe de Núcleo III do Gabinete da Diretoria-Geral;

41) DISPENSAR a servidora MARLENE PINHEIRO DINIZ, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099980, da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Seção de Conservação e Serviços Gerais;

42) DESIGNAR a servidora MARLENE PINHEIRO DINIZ, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099980, para a Função Comissionada, FC-3, de Chefe de Núcleo III do Gabinete da Coordenadoria de Serviços, Infraestrutura e Manutenção Predial;

43) DISPENSAR a servidora SILVANA SOUSA PEREIRA, Requisitada, matrícula nº 30990567, da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III do Gabinete da Coordenadoria de Gestão do Cadastro Eleitoral e Orientação;

44) DESIGNAR a servidora SILVANA SOUSA PEREIRA, Requisitada, matrícula nº 30990567, para a Função Comissionada, FC-3, de Chefe de Núcleo III do Gabinete da Coordenadoria de Gestão do Cadastro Eleitoral e Orientação;

45) DISPENSAR a servidora BETHÂNIA BELCHIOR COSTA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990471, da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral;

46) DESIGNAR a servidora BETHÂNIA BELCHIOR COSTA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990471, para a Função Comissionada, FC-3, de Chefe de Núcleo III da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral;

47) DISPENSAR a servidora MAGNA MARIA SILVA BARBOSA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099933, da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral;

48) DESIGNAR a servidora MAGNA MARIA SILVA BARBOSA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099933, para a Função Comissionada, FC-3, de Chefe de Núcleo III da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral;

49) DISPENSAR a servidora MARTHA RIBEIRO DA SILVA MILHOMEM, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099771, da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria de Gabinete de Juiz Federal;

50) DESIGNAR a servidora MARTHA RIBEIRO DA SILVA MILHOMEM, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099771, para a Função Comissionada, FC-3, de Chefe de Núcleo III da Assessoria de Gabinete de Juiz Federal;

51) DISPENSAR a servidora MARIANA DE SA ROCHA DA SILVA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990181, da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria do Gabinete 2 de Jurista;

52) DESIGNAR a servidora MARIANA DE SA ROCHA DA SILVA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990181, para a Função Comissionada, FC-3, de Chefe de Núcleo III da Assessoria do Gabinete 2 de Jurista;

53) DISPENSAR a servidora PRISCILLA GOMES DA SILVA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990113, da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria de Cerimonial;

54) DESIGNAR a servidora PRISCILLA GOMES DA SILVA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990113, para a Função Comissionada, FC-3, de Chefe de Núcleo III da Assessoria de Cerimonial;

55) DISPENSAR a servidora LUANNE DE FATIMA PEREIRA BATALHA, Requisitada, matrícula nº 30990943, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Assessoria de Segurança Institucional e Polícia Judicial;

56) DESIGNAR a servidora LUANNE DE FATIMA PEREIRA BATALHA, Requisitada, matrícula nº 30990943, para a Função Comissionada, FC-1, de Chefe de Núcleo I, da Assessoria de Segurança Institucional e Polícia Judicial;

57) DISPENSAR a servidora LILIANNE LOPES MELO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099721, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Programação e Execução Financeira;

58) DESIGNAR a servidora LILIANNE LOPES MELO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099721, para a Função Comissionada, FC-1, de Chefe de Núcleo I da de Assistente I da Seção de Programação e Execução Financeira;

59) DISPENSAR a servidora MARINALVA CARVALHO ALENCAR, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 309997, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Gestão de Patrimônio;

60) DESIGNAR a servidora MARINALVA CARVALHO ALENCAR, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 309997, para a Função Comissionada, FC-1, de Chefe de Núcleo I da Seção de Gestão de Patrimônio;

61) DISPENSAR a servidora FABIANA SILVA RIBEIRO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099879, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete da Presidência;

62) DESIGNAR a servidora FABIANA SILVA RIBEIRO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099879, para a Função Comissionada, FC-1, de Chefe de Núcleo I do Gabinete da Presidência;

63) DISPENSAR a servidora SÍLVIA DIAS BRASILIENSE FROTA, Técnica Judiciária do TRE-CE, matrícula nº 30990395, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários;

64) DESIGNAR a servidora SÍLVIA DIAS BRASILIENSE FROTA, Técnica Judiciária do TRE-CE, matrícula nº 30990395, para a Função Comissionada, FC-1, de Chefe de Núcleo I da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários;

65) DISPENSAR a servidora FABIANA SÁ DE FRANÇA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099590, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Conservação e Serviços Gerais;

66) DESIGNAR a servidora FABIANA SÁ DE FRANÇA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099590, para a Função Comissionada, FC-1, de Chefe de Núcleo I da Seção de Conservação e Serviços Gerais;

67) DISPENSAR a servidora MAIARA DA SILVA LEAL, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099742, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Análise e Licitação;

68) DESIGNAR a servidora MAIARA DA SILVA LEAL, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099742, para a Função Comissionada, FC-1, de Chefe de Núcleo I da Seção de Análise e Licitação;

69) DISPENSAR a servidora IDA VASCONCELOS PEREIRA DA SILVA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 309999, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Administração de Urnas Eletrônicas;

70) DESIGNAR a servidora IDA VASCONCELOS PEREIRA DA SILVA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 309999, para a Função Comissionada, FC-1, de Chefe de Núcleo I da Seção de Administração de Urnas Eletrônicas;

71) DISPENSAR a servidora ROSA CHRISTINA REIS PERFETTI, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099322, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Acompanhamento e Composição;

72) DESIGNAR a servidora ROSA CHRISTINA REIS PERFETTI, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099322, para a Função Comissionada, FC-1, de Chefe de Núcleo I da Seção de Acompanhamento e Composição;

73) DISPENSAR a servidora SIMONE OLIVEIRA PEREIRA, Cedida, matrícula nº 30990568, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Corregedoria Regional Eleitoral;

74) DESIGNAR a servidora SIMONE OLIVEIRA PEREIRA, Cedida, matrícula nº 30990568, para a Função Comissionada, FC-1, de Chefe de Núcleo I da Coordenadoria de Gestão do Cadastro Eleitoral e Orientação;

75) DISPENSAR o servidor ARTHUR MILHOMENS GUALBERTO, Cedido, matrícula nº 30990899, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Assistência de Segurança Institucional e Polícia Judicial;

76) DESIGNAR o servidor ARTHUR MILHOMENS GUALBERTO, Cedido, matrícula nº 30990899, para a Função Comissionada, FC-1, de Chefe de Núcleo I da Assistência de Segurança Institucional e Polícia Judicial;

77) DISPENSAR a servidora ELOISE ELENA SOUSA DE MELO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099614, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral;

78) DESIGNAR a servidora ELOISE ELENA SOUSA DE MELO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099614, para a Função Comissionada, FC-1, de Chefe de Núcleo I da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral;

79) DISPENSAR a servidora MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099770, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Assessoria de Gestão de Eleições;

80) DESIGNAR a servidora MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099770, para a Função Comissionada, FC-1, de Chefe de Núcleo I da Assessoria de Gestão de Eleições;

81) DISPENSAR a servidora ANDREA ALVES VIEIRA, Requisitada, matrícula nº 30990747, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Posto de Atendimento ao Eleitor de Timbiras;

82) DESIGNAR a servidora ANDREA ALVES VIEIRA, Requisitada, matrícula nº 30990747, para a Função Comissionada, FC-1, de Chefe de Núcleo I do Posto de Atendimento ao Eleitor de Timbiras;

83) DISPENSAR o servidor EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099973, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete da Presidência;

84) DESIGNAR o servidor EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099973, para a Função Comissionada, FC-1, de Chefe de Núcleo I do Gabinete da Presidência;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 11/07/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente