PORTARIA Nº 1112, DE 11 DE JULHO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0002485-08.2024.6.27.8073,

R E S O L V E

1) DISPENSAR a servidora SELMA SILVA ALTINO, Cedida, matrícula 30990880, da substituição do ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório da 73ª Zona Eleitoral - Urbano Santos.

2) DESIGNAR a servidora ALESSANDRA SILVA RAMOS, Requisitada, matrícula 3099402, para substituir o ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório da 73ª Zona Eleitoral - Urbano Santos, em todos os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a partir do dia 01/05/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Presidente