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Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1112, DE 11 DE JULHO DE 2024.
Dispensa servidora, da substituição do ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório da 73ª Zona Eleitoral - Urbano Santos e designa servidora para substituir o ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório da 73ª Zona Eleitoral - Urbano Santos, em todos os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0002485-08.2024.6.27.8073,
R E S O L V E
1) DISPENSAR a servidora SELMA SILVA ALTINO, Cedida, matrícula 30990880, da substituição do ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório da 73ª Zona Eleitoral - Urbano Santos.
2) DESIGNAR a servidora ALESSANDRA SILVA RAMOS, Requisitada, matrícula 3099402, para substituir o ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório da 73ª Zona Eleitoral - Urbano Santos, em todos os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a partir do dia 01/05/2024.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 121 de 15.07.2024, p.3