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Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1111, DE 11 DE JULHO DE 2024.
Dispensa servidor, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 66ª Zona Eleitoral - Bacabal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0011180-69.2024.6.27.8066,
R E S O L V E
DISPENSAR o servidor FRANCISCO RAFAEL PEREIRA DA SILVA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula 30990529, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 66ª Zona Eleitoral - Bacabal.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a partir do dia 05/07/2024.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 121 de 15.07.2024, p.3-4.