PORTARIA Nº 1111, DE 11 DE JULHO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0011180-69.2024.6.27.8066,

R E S O L V E

DISPENSAR o servidor FRANCISCO RAFAEL PEREIRA DA SILVA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula 30990529, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 66ª Zona Eleitoral - Bacabal.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a partir do dia 05/07/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente