PORTARIA Nº 1110, DE 10 DE JULHO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0003619-49.2024.6.27.8080,

R E S O L V E,

1) DISPENSAR a servidora requisitada ELIZÂNIA GOMES FERREIRA, matrícula 30990828, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 80ª Zona Eleitoral em Santa Luzia do Paruá/Ma, a partir do dia 30.06.2024;

2) DESIGNAR a servidora requisitada JOERLENE LINDOSO LUSTOSA OLIVEIRA, matrícula 30990348, para a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 80ª Zona Eleitoral em Santa Luzia do Paruá/Ma, a partir do dia 1º.07.2024;

3) DESCONSIDERAR as Portarias n.º s 797/2024 e 823/2024.

4) Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com efeitos a partir de 30.06.2024 para a dispensa e 1º.07.2024 para a designação;

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

                                            Presidente