PORTARIA Nº 1106, DE 10 DE JULHO DE 2024.

A Juíza KAREN BORGES COSTA, atuando na prestação jurisdicional da 38° Zona do estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as demais normas pertinentes,

Considerando a PORTARIA Nº 2/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 TREMA/ PR/DG/SGP/COPES que regulamenta os feriados no âmbito do TRE/MA;

Considerando a informação n° 97 dos autos do SEI 00003325-18.2024.6.27.8038, que trata dos feriado municipais.

Considerando  o art. 1º , alínea  "a" da lei Municipal 468/2017, vigente no Município de São Bento/MA, que  estabelece o feriado municipal em 11 de julho, dia de São Bento, padroeiro da cidade.

R E S O L V E:

Art. 1.º SUSPENDER o funcionamento no Fórum Dr. Joaquim Silvestre Trinta, localizado na Rua Francisco Xavier, s/nº, Bairro Mutirão, em São Bento/MA, no dia 11 de julho de 2024, em razão do feriado municipal da cidade.

Publique-se. Cumpra-se.

São Bento/MA, datado e assinado eletronicamente.

Karen Borges Costa

Juíza Eleitoral da 38ª Zona

Portaria 918/2023-TRE/MA/CRE