Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1007, DE 4 DE JULHO DE 2024.
Designa e dispensa servidora para a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 55ª Zona Eleitoral em Carutapera/Ma.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0011195-71.2024.6.27.8055,
R E S O L V E,
1) DESIGNAR a servidora requisitada JOANA CARDOSO DA CONCEIÇÃO, matrícula 3099636, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 55ª Zona Eleitoral em Carutapera/Ma;
2) DISPENSAR a servidora requisitada JOANA CARDOSO DA CONCEIÇÃO, matrícula 3099636, da substituição permanente de Chefe de Cartório, na 55ª Zona Eleitoral em Carutapera/Ma;
3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com efeitos a partir de 26/06/2024;
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 115 de 05.07.2024, p.2