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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA 1509, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre designação de Oficiais de Justiça para atuarem perante o juízo da 18° Zona Eleitoral nas Eleições 2024.

O JUIZ ELEITORAL DA 18ª ZE/MA, Karine Lopes de Castro Cardoso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, I, "a" da Portaria TRE-MA N.° 648/2024 e,

CONSIDERANDO a ineficácia da utilização dos serviços dos Correios, que não atendem toda a região da zona eleitoral;

CONSIDERANDO o curto prazo para realização das convocações para mesários e administradores de prédio,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º DESIGNAR, nos termos da Portaria TRE-MA nº 648/2024, os seguintes servidores para atuarem como Oficiais de Justiça na 18ª Zona Eleitoral, no período de agosto de 2024 a agosto de 2026:

  1. DIOGENES DOMINGUES DE JESUS, agente administrativo da Prefeitura de Bacabeira/MA;

  2. HAMILTON CARVALHO SANTOS, agente administrativo da Prefeitura Municipal de Rosário;

  3. JOÃO BATISTA VALENTIM DA SILVA, agente administrativo da Prefeitura Municipal de Santa Rita.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Rosário/MA, datado e assinado eletronicamente.

KARINE LOPES DE CASTRO CARDOSO

Juíza da 18ª Zona Eleitoral do Maranhão

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 178 de 04.09.2024, p. 52-53.