Concede férias a servidor da 27ª Zona Eleitoral.

Concede férias à servidora da 27ª Zona Eleitoral.

Altera férias de servidora da 56ª Zona Eleitoral.

Concede férias à servidora da 56ª Zona Eleitoral.

Designa magistrada e servidores para comporem a comissão que realizará os trabalhos inspecionais, no período de 25 a 29 de novembro de 2024.

Concede folga aos servidores e servidoras do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Remove servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercício no Cartório da 103ª Zona Eleitoral, em Montes Altos/MA.

Dispõe sobre a alteração do horário de expediente no dia 14 de novembro de 2024, a ser cumprido pelos(as) servidores(as) da Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Procuradoria Regional Eleitoral e Fórum Eleitoral de São Luís.

Aprova a segunda revisão do Plano de Contratações Anual- PCA, para o exercício de 2024.

Concede Suprimento de Fundos a servidor, no valor de R$ 29.050,90 (vinte e nove mil, cinquenta reais e noventa centavos), para custear serviços de apoio administrativo (estiva) envolvendo desmontagem/montagem, carga/descarga e movimentação de todo o acervo mobiliário das Zonas Eleitorais de São Luís, em virtude da mudança para o Fórum Eleitoral Desembargador Francisco Costa Fernandes Sobrinho.

Suspende atendimento presencial da eleitora e do eleitor no Fórum Eleitoral da Capital, no período compreendido entre os dias 12 e 29/11/2024.

Determina valor para pagamento espontâneo de multa para mesários faltosos, na 19ª Zona Eleitoral.

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial designada pela PORTARIA Nº 767, DE 23 DE MAIO DE 2024.

Autoriza servidora a fazer as Análises das Prestações de Contas Anuais e Eleitorais, na 76ª Zona Eleitoral do Maranhão.

Determina valor para pagamento espontâneo de multa para mesários faltosos, na 79ª Zona Eleitoral.

Determina valor para pagamento espontâneo de multa para os mesários faltosos, na 6º Zona Eleitoral.

Determina valor para pagamento espontâneo de multa para mesários faltosos, na 105ª Zona Eleitoral.

Determina valor para pagamento espontâneo de multa para mesários faltosos, na 41ª Zona Eleitoral.

Determina valor para pagamento espontâneo de multa para mesários faltosos, na 58ª Zona Eleitoral.

Determina valor para pagamento espontâneo de multa para os mesários faltosos, na 51ª Zona Eleitoral.

Determina valor para pagamento espontâneo de multa para mesários faltosos, na 71ª Zona Eleitoral.

Determina valor para pagamento espontâneo de multa para os mesários faltosos, na 76ª Zona Eleitoral.

Autorizar a concessão do período de férias à servidora da 45ª Zona Eleitoral.

Aprova o Plano de Contratações Anual para o exercício de 2025 – PCA-2025.

Dispõe sobre o pagamento, via Pix, do Benefício Alimentação, aos colaboradores da Justiça Eleitoral convocados para trabalharem nas eleições.

Dispõe sobre o pagamento, via Pix, do Benefício Alimentação, aos colaboradores da Justiça Eleitoral convocados para trabalharem nas eleições.

Lota servidora, requisitada para este Tribunal, como Agente Administrativa do Quadro da Prefeitura Municipal, na 70ª Zona Eleitoral.

Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-6, na 84ª Zona Eleitoral.

Designa servidora para ocupar a função comissionada nível FC-1, da 66ª Zona Eleitoral.

Altera a PORTARIA Nº 1616, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.

Concede o benefício do Abono de Permanência a servidor, a partir de 18 de setembro de 2024, em razão de sua opção por permanecer em atividade após o cumprimento de todos os requisitos previstos.

Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização do inventário geral anual do patrimônio imobiliário Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão do ano de 2024, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria.

Concede férias à servidora removida do TRE-PI para o TRE-MA, lotada na 56ª Zona Eleitoral.

Altera a PORTARIA Nº 1687, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

Concede Suprimento de Fundos à servidora no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil) reais, para custear com passagens terrestres e/ou hidroviárias de servidores lotados nas Zonas Eleitorais.

Altera a composição da Comissão Permanente de Estudos e Promoção de Políticas de Gênero e Cidadania (Comissão TRE-MA Mulheres) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem como Oficiais de Justiça na 83ª Zona Eleitoral, no período de 01/01/2024 a 31/12/2024.

Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados na realização do inventário geral anual dos bens móveis permanentes do exercício de 2024, sob a responsabilidade dos(as) titulares das Unidades Administrativas localizadas na Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais do Estado.

Determina valor para pagamento espontâneo de multa para os mesários faltosos, na 16ª Zona Eleitoral.

Designa servidores como apoio à fiscalização da contratação dos serviços de filmagem, monitoramento, gravação e geração de mídia digital dos procedimentos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas e filmagem do ambiente com transmissão ao vivo para o canal do TRE-MA no Youtube, no segundo turno das Eleições 2024.

Alterar, a pedido da servidora, parcelas das férias concedidas.

Estabelece os limites de horas para a prestação de serviço extraordinário no mês de outubro de 2024

Concede férias a servidor , referente ao exercício de 2023, no período de 18/11/2024 a 17/12/2024.

Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar o fato noticiado em documento digital.

Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar o fato noticiado em documento digital.

Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar o fato noticiado em documento digital.

Designa servidores para compor a Comissão de Suporte a Tramitação e Minutas de Prestação de Contas de Eleitos.

Concede férias a servidor, que se encontra na 47ª Zona.

Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar o fato noticiado em documento digital.

Designa servidores para compor a Comissão de suporte às Zonas Eleitorais, para análise das Prestações de Contas dos eleitos e suplentes nas eleições de 2024, no período de 07/10/2024 a 19/12/2024.

Altera a segunda parcela de férias da servidora, do Cartório da 61ª ZE/MA, para serem usufruídas no período de 14 a 28 de outubro de 2024.

Concede Suprimento de Fundos a servidor, no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de colaboradores eventuais para o segundo turno das Eleições Municipais de 2024, para o cartório eleitoral da 33ª Zona Eleitoral.

Concede Suprimento de Fundos a servidor, no valor de R$ 4.506,88 (quatro mil, quinhentos e seis reais e oitenta e oito centavos), para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de colaboradores eventuais para o segundo turno das Eleições Municipais de 2024, para o cartório eleitoral da 65ª Zona Eleitoral.

Concede folga aos servidores e servidoras do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Agradecimentos e congratulações pelo encerramento dos trabalhos e pela realização das Eleições Municipais de 2024, na 38º Zona Eleitoral.

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial designada pela PORTARIA Nº 694, DE 07 DE MAIO DE 2024.

Altera a PORTARIA Nº 1141, DE 22 DE JULHO DE 2024 , que dispõe sobre a composição do Comitê de Segurança das Eleições 2024 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Disciplina o consumo de bebida alcoólica nas Eleições Municipais de 2024, na 14ª Zona Eleitoral de Cururupu/MA.

Concede S uprimento de Fundos à servidora, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para custear despesa com os deslocamentos dos servidores e/ou veículos da frota desse Tribunal.

Dispõe sobre o Transporte de Eleitores da zona rural da 99ª Zona Eleitoral referente às Eleições Municipais de 2024.

Dispensa instalação da Comissão de Transporte para as Eleições de 2024.

Estabelece normas para a fiscalização da votação nas seções eleitorais, definindo as condições de acesso de candidatos, delegados, fiscais e advogados, bem como as especificações de identificação e comportamento durante o pleito.

Disciplina o consumo de bebida alcoólica nas Eleições Municipais de 2024, na 14ª Zona Eleitoral.

Disciplina o consumo de bebida alcoólica nas Eleições Municipais de 2024, na 16ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário a ser realizada nos dias 5 e 6 de outubro de 2024 pelos(as) servidores(as) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Regulamenta a atividade dos Fiscais de Partido e Coligações no recinto das Seções Eleitorais e locais de votação; preferência para votar, o acompanhamento de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida; a quantidade de Boletins de Urna (BU’s) que poderão ser impressos no dia da eleição; o transporte de eleitores; a exigência de documento com foto para votar, inclusive os digitais, bem como a segurança e normalidade do Pleito Eleitoral 2024.

Designa servidores para atuarem como Oficiais de Justiça na 31ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2024 a 31/07/2026.

Designa servidor como substituto permanente da ocupante da função comissionada FC-06, de Chefe de Cartório da 64ª Zona Eleitoral.

Revisa o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para o ciclo estratégico 2021-2026.

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário a ser realizada pelos(as) servidores(as) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão nos dias 5 e 6 de outubro de 2024.

Concede Suprimento de Fundos à servidora, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), para custeio de passagens terrestres ou/e hidroviárias de servidores lotados nas Zonas Eleitorais, que se deslocarão para participar de evento de capacitação presencial, neste Tribunal, relacionada à Prestação de Contas Eleitorais, na 2° quinzena de outubro de 2024.

Dispõe a respeito da realização de comícios de encerramento, no âmbito da 12ª Zona Eleitoral.

Estabelece diretrizes sobre a ausência ou abandono das funções eleitorais pelos mesários, para a 38ª Zona Eleitoral.

Disciplina o uso de fogos de artifício nas Eleições Municipais de 2024, na 11ª Zona Eleitoral de Alto Parnaíba e de Tasso Fragoso.

Dispõe a respeito da Comissão Especial de Transporte, no âmbito da 74ª Zona Eleitoral.

Altera a PORTARIA Nº 1383, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.

Altera a PORTARIA Nº 1141, DE 22 DE JULHO DE 2024, que dispõe sobre a composição do Comitê de Segurança das Eleições 2024 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Concede Suprimento de Fundos à servidora, no valor de R$ 13.554,49 (treze mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), para cobrir despesa com caução, destinada a cobrir possíveis danos materiais no espaço Zeca Belo, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, durante a realização da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, nas Eleições Municipais de 2024.

Lota servidor, requisitado para este Tribunal, na 104ª Zona Eleitoral.

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas.

Designa servidora para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na 68ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2024 a 31/12/2024.

Designa servidores para atuarem como Oficiais de Justiça na 10ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2024 a 31/03/2025.

Concede Suprimento de Fundos a servidor no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para custear despesa com a aquisição de 4 (quatro) globos para realizar sorteios de Seções eleitorais para o processo de auditoria de Urnas Eletrônicas nas Eleições Municipais de 2024.

Estabelece ponto facultativo no dia 31 de outubro de 2024, data alusiva à comemoração do Dia do Servidor Público, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispensa servidor d a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da 8ª Zona Eleitoral.

Designa servidores para compor a Comissão do processo de eleição " Análise das Prestações de Contas de Suprimento de Fundos e Benefício Alimentação, no período de 14/10/2024 a 19/12/2024.

Designa servidores para participarem da ação "Tudo Pra Votar", nos dias 28 e 29 de setembro, nos principais Shopping de São Luís.

Dispõe sobre o Transporte de Eleitores da zona rural da 99ª Zona Eleitoral referente às Eleições Municipais de 2024, conforme prevê a Lei nº 6.091/74 e a Resolução TSE nº 9.641/74.

Designa servidores para atuarem como oficiais de justiça ad hoc para fiscalização da propaganda eleitoral e o exercício do Poder de Polícia nas Zonas Eleitorais da capital, no período de 1º de setembro a 31 de outubro de 2024.

Dispõe a respeito da organização dos trabalhos eleitorais nas seções, do direito de entrar acompanhado e sobre a proibição de porte de arma branca, no âmbito das Eleições Municipais 2024, na 38ª Zona Eleitoral.

Altera a PORTARIA Nº 1141, DE 22 DE JULHO DE 2024 , que dispõe sobre a composição do Comitê de Segurança das Eleições 2024 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

Instala a Comissão Especial de Transportes, na 21º Zona.

Estabelece diretrizes para a implementação de práticas sustentáveis nas Eleições de 2024 e dispõe sobre o Termo de Compromisso para destinação ambientalmente adequada de materiais recicláveis utilizados em campanhas eleitorais.

Altera a composição do Conselho de Gestão Estratégica e Governança Corporativa e Comitês de Gestão e Governança do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Altera a PORTARIA Nº 1275, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

Designar servidores para compor a Comissão de suporte às Zonas Eleitorais para análise das Prestações de Contas dos eleitos e suplentes nas eleições de 2024 no período de 07/10/2024 a 19/12/2024.

Dispensa instalação da Comissão de Transporte para as Eleições de 2024, no âmbito da 32º Zona Eleitoral.

Remove servidora, lotada na 84ª Zona Eleitoral, para exercício no Cartório da 66ª Zona Eleitoral.

Dispensa Instalação da Comissão de Transporte para Eleições Municipais de 2024, na 42º Zona Eleitoral.

Altera a PORTARIA Nº 1234, DE 30 DE JULHO DE 2024.

Dispensa e designa servidor para exercer a função comissionada FC-06, da 51ª Zona Eleitoral.

Altera a PORTARIA Nº 1234, DE 30 DE JULHO DE 2024.

Proíbe o transporte de eleitores por candidatos, partidos, coligações e interessados no pleito do dia 06 de outubro de 2024 na 56ª Zona Eleitoral, com exceções previstas, e define penalidades para o descumprimento.

Designa servidores para prestarem suporte para às Juntas Especiais nas Zonas Eleitorais do interior do Estado, no período de 02/10/2024 a 08/10/2024.

Designa servidora para o exercício da função de Assistente I, FC-1 da 74ª Zona Eleitoral.

Concede Suprimento de Fundos a servidor, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para custear despesa com a aquisição de 4 (quatro) globos para realizar sorteios de Seções eleitorais para o processo de auditoria de Urnas Eletrônicas nas Eleições Municipais de 202 4.

Não realiza qualquer transporte e/ou fornecimento de alimentos por parte desta Justiça Eleitoral a eleitores da zona rural ou urbana pertencentes a 13ª Zona Eleitoral no dia do pleito.

Dispensa instalação da Comissão de Transporte para as Eleições Municipais de 2024, na 36ª Zona Eleitoral.

Altera a composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas.

Instalação de 9 (nove) polos de reserva estratégica de urnas, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA.

Designa servidora como Substituta Permanente do Chefe de Cartório da 100ª Zona

Altera a composição de Conselho Gestor e Comitês de Gestão e Governança do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispensa e designa servidoras para, respectivamente, a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-06 e Substituta Permanente do Chefe de Cartório, no período de 27/08/2024 a 19/12/2024.

Lota servidor na 76ª Zona Eleitoral.

Designa servidores para atuarem como fiscais da propaganda eleitoral no município de Amapá do Maranhão, Godofredo Viana e Cândido Mendes.

Altera a PORTARIA Nº 1275, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

Designa servidora para a Função Comissionada FC-3.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 108ª Zona Eleitoral, no período de 01/01/2024 a 31/12/2024.

Dispensa servidora da Função Comissionada FC-3 e designa-a para a Função Comissionada FC-5.

Designa servidores para prestarem suporte para às Juntas Especiais nas Zonas Eleitorais do interior do Estado, no período de 02/10/2024 a 08/10/2024.

Dispensa servidora da Função Comissionada FC-5.

Prorroga o prazo estabelecido para as unidades demandantes inserirem os dados do Plano de Contratações Anual 2025 no sistema.

Designa servidores para desempenharem as atividades de Apoio ao processo de eleição "Comunicação" no período de 06/09/2024 a 29/09/2024.

Dispõe sobre medidas cabíveis à poluição sonora durante o período das campanhas eleitorais de 2024, na 26ª Zona Eleitoral.

Designa servidores para prestarem suporte às audiências de geração de mídias, carga e lacre nas  Zonas Eleitorais do interior do Estado, no período de 18/09/2024 a 30/09/2024.

Instala a Comissão Especial de Transportes no Município de Pinheiro, para as Eleições Municipais de 2024.

Institui e instala a Comissão Especial de Transporte e Alimentação, no âmbito da 4ª Zona Eleitoral.

Instala a Comissão Especial de Transportes, na 101º Zona Eleitoral.

Instala a Comissão Especial de Transporte de Eleitores dos Municípios de São Bernardo, Santana do Maranhão e Magalhães de Almeida, para as Eleições de 2024.

Instala a Comissão Especial de Transporte, nos Municípios de Amarante do Maranhão e Sítio Novo.

Dispõe sobre medidas cabíveis à poluição sonora durante o período das campanhas eleitorais de 2024, na 74ª Zona Eleitoral.

Designar servidores para desempenharem atividades no processo de eleição "Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas" no período de 05/10/2024 a 06/10/2024.

Designa servidores para atuarem como Oficiais de Justiça da 33ª Zona Eleitoral, no período de 06.08.2024 a 31.10.2024.

Designa servidores para integrarem a equipe de instrutores para ministrarem treinamento aos mesários pertencentes à 03ª Zona Eleitoral, no período de: 09/09/2024 a 13/09/2024.

Dispõe sobre a segunda revisão do Plano de Contratação Anual do exercício de 2024.

Designa servidora para ocupar a função comissionada, FC-1, de Assistente I da 13ª Zona Eleitoral.

Estabelece a não instalação da C omissão Especial de Transporte na circunscrição da 61ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão.

Designa servidores para atuarem como fiscais da propaganda eleitoral no município de São Luís/MA.

Dispõe sobre medidas cabíveis à poluição sonora durante o período das campanhas eleitorais de 2024.

Nomeia eleitores para comporem a Comissão Especial de Transportes, da 74º Zona Eleitoral.

Altera a PORTARIA Nº 1284, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

Nomeia eleitores para comporem a Comissão Especial de Transportes da 71ª Zona Eleitoral.

Altera a PORTARIA Nº 1281, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 107ª Zona Eleitoral, no período de 05/08/2024 a 31/07/2026.

Designa servidora para atuar como Oficial de Justiça na 107ª Zona Eleitoral, no período de 05/08/2024 a 31/07/2026.

Altera a PORTARIA Nº 1486, DE 31 DE AGOSTO DE 2024.

Instala a Comissão Especial de Transporte, para as eleições de 2024, na 87ª Zona Eleitoral.

Instala a Comissão Especial de Transporte, para as eleições de 2024, na 97ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre designação de Oficiais de Justiça para atuarem perante o juízo da 18° Zona Eleitoral nas Eleições 2024.

Designa Núcleos de Assistência para a realização de atividades de apoio aos processos de eleição

Designa servidores para prestarem auxílio presencial às 30ª,  63ª, 52ª, 74ª, 101ª e 111ª Zonas Eleitorais.

Dispensa e designa servidoras para o exercício da função de substituta permanente do Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral.

Designa servidores como membros da Comissão Gestora dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 90041/2024, referente à contratação dos serviços de apoio administrativo e operacional às Eleições Municipais de 2024.

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Transporte para atuar na 48ª Zona Eleitoral.

Aplica a penalidade de suspensão por 90 (noventa) dias, sem remuneração, a servidor.

Dispõe sobre transporte e/ou fornecimento de alimentos a eleitores da zona rural ou urbana pertencentes a 12ª Zona Eleitoral, no dia do pleito.

Estabelece regras para a realização de comícios, caminhadas, carreatas e motocadas e define os procedimentos a serem seguidos pelos candidatos, partidos políticos ou coligações durante o período eleitoral.

Altera a PORTARIA 1.275, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

Dispensa instalação da Comissão de Transporte para as Eleições de 2024.

Dispõe sobre a instalação da Comissão Especial de Transporte, na 44ª Zona Eleitoral, para funcionar nas Eleições Municipais de 2024.

Dispensa instalação da Comissão de Transporte para as Eleições 2024.

Designa servidoras para prestarem serviços de cobertura das notícias no posto do TRE-MA, instalado na EXPOEMA 2024, no período de 30/08/2024 a 08/09/2024.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 65ª Zona Eleitoral, no período de 04.08.2024 a 03.08.2026.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 65ª Zona Eleitoral, no período de 04.08.2024 a 03.08.2026.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 65ª Zona Eleitoral, no período de 04.08.2024 a 03.08.2026.

Designa servidores para integrarem a Equipe de Apoio às Audiências de Carga e Lacre das Zonas Eleitorais pertencentes à região metropolitana de São Luís, no período de: 16/09/2024 a 28/09/2024.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 65ª Zona Eleitoral, no período de  04.08.2024 a 03.08.2026.

Designa servidores para integrarem a equipe de instrutores para ministrarem treinamento aos mesários pertencentes à 89ª Zona Eleitoral, no período de: 31/08/2024 a 01/09/2024.

Trata da instalação da Comissão Especial de Transporte na 14ª Zona Eleitoral do estado do Maranhão para funcionar nas Eleições Municipais de 2024.

Designa servidores para integrarem a equipe de instrutores para ministrarem treinamento dos mesários pertencentes à 93ª Zona Eleitoral, no  período de: 02/09/2024 a 10/09/2024.

Veda qualquer tipo de transporte e/ou fornecimento de alimentos a eleitores na jurisdição desta 14ª Zona Eleitoral no dia do pleito.

Trata da instalação da Comissão Especial de Transporte na 11ª Zona Eleitoral do estado do Maranhão para funcionar nas Eleições Municipais de 2024.

Altera a PORTARIA Nº 1353, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Transporte para as eleições municipais de 2024 nos municípios de Tuntum/MA e Santa Filomena do Maranhão.

Veda qualquer tipo de transporte e/ou fornecimento de alimentos a eleitores na jurisdição da 84ª Zona Eleitoral no dia do pleito.

Designa servidores para atuarem como Oficiais de Justiça na 13ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2024 a 19/12/2024.

Instala a Comissão Especial de Transporte para as eleições de 2024.

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Transportes para as eleições municipais de 2024 no âmbito da 106ª Zona Eleitoral do Maranhão.

Dispensa instalação da Comissão de Transporte nas Eleições Municipais de 2024.

Autoriza o uso, pela Chefia de Cartório, de linhas telefônicas privadas como contatos oficiais da 1ª Zona Eleitoral, em complemento ao número formal da unidade jurisdicional.

Define as atribuições dos núcleos criados pela Resolução n.º 10.254, de 10 de julho de 2024.

Designa servidores para integrarem os Grupos de Trabalho que estarão prestando serviços de Atendimento ao Eleitor, no posto do TRE-MA, instalado na EXPOEMA 2024, no período de 30/08/2024 a 08/09/2024.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 76ª Zona Eleitoral, no período de 26/08/2024 a 31/10/2024.

Designa servidores para comporem a Comissão do processo de eleição "Postos Avançados de Transmissão - PAT'S", no período de 15/08/2024 a 28/10/2024.

Altera a PORTARIA Nº 1353, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

Designa servidores para atuarem como Oficial de Justiça na 37° Zona Eleitoral.

Concede Suprimento de Fundos a servidor, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para custear despesa com fornecimento de água em caminhão-pipa para as unidades da Justiça Eleitoral de São Luís do Maranhão.

Dispõe sobre Comissão de Transporte nos municípios de Bernardo do Mearim/MA, Igarapé Grande/MA e Lima Campos/MA.

Dispensa servidora da Função Comissionada FC-1, de Chefe do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustetável do TRE-MA.

Designa servidora para atuar como fiscal de propaganda da 27ª Zona Eleitoral.

Altera a PORTARIA Nº 1281, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

Altera a PORTARIA Nº 1269, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

Prorroga até o dia 09 de setembro de 2024 o prazo estabelecido no artigo 3º, da PORTARIA 1116, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

Concede benefício de abono de permanência à servidora.

Dispensa e designa servidoras para a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual de 1º Grau.

Designa servidoras para atuarem como fiscais de propaganda eleitoral no município de Carolina/MA.

Designa servidores para participarem da Ação Social: 4º Mutirão PopRuaJud do CNJ , com objetivo de fornecer atendimento ao eleitor às pessoas em situação de rua.

Determina a não realização de propaganda eleitoral gratuita nas rádios e TV's do município de Bacabal/MA na Eleição Municipal de 2024.

Designa servidores para atuarem como fiscais da propaganda eleitoral nos municípios de Bacurituba, São Bento e Palmeirândia/MA.

Altera a PORTARIA Nº 1269, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

Designa servidores para atuarem como fiscais da propaganda eleitoral nos municípios de Amarante do Maranhão - Ma e Sítio Novo - MA.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 99ª Zona Eleitoral, no período de 22/08/2024 a 22/08/2025.

Lota servidor, cedido para este Tribunal, na 89ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre o acompanhamento de eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida até a cabina de votação nas Eleições de 2024, no âmbito desta 6ª Zona Eleitoral.

Designa servidores para comporem a "Comissão de Poder de Polícia" para as eleições municipais de 2024.

Designa servidor para atuar como fiscal da propaganda eleitoral no município de Matões/MA.

Altera a PORTARIA Nº 1353, DE 12 DE AGOSTO DE DE 2024.

Altera a PORTARIA Nº 1281, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

Dispõe sobre o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 3ª e 52ª Zonas Eleitorais.

Altera a PORTARIA Nº 1269, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

Designa servidores para atuarem como fiscais de propaganda da 60º Zona Eleitoral.

Designa servidora para atuar como Oficiala de Justiça na 81ª Zona Eleitoral, no período de 01/07/2024 a 01/07/2026.

Designa servidores para atuarem como fiscais de propaganda da 62ª Zona Eleitoral.

Designa servidores da Justiça Eleitoral para atuar na fiscalização da propaganda eleitoral nas Eleições Municipais 2024, na 48ª Zona Eleitoral.

Altera a PORTARIA Nº 1281, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

Designa servidores para atuarem como fiscal da propaganda eleitoral nos municípios de São João dos Patos, Paraibano e Sucupira do Riachão.

Designa servidor para prestar auxílio presencial à 63ª Zona Eleitoral.

Lota servidora, cedida para este Tribunal, na 19ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre rol de Processos de Eleição e seus responsáveis.

Dispensa instalação da Comissão de Transporte para as Eleições 2024, nos municípios de Bom Jardim/MA e São João do Caru/MA.

Dispensa e designa servidores para exercerem, em caráter de substituição, a Chefia de Cartório da 33ª Zona Eleitoral, em Imperatriz/MA.

Designa servidor para desempenhar as atividades de apoio ao processo de eleição " Veículos para Eleição " no período de 26/08/2024 a 30/11/2024, bem como servidores para coordenar as atividades.

Designa servidores da Justiça Eleitoral para atuar na fiscalização da propaganda eleitoral nas Eleições Municipais 2024, na 97ª Zona Eleitoral de Barra do Corda/MA.

Designa servidores para atuarem como fiscal da propaganda eleitoral, nos municípios de Mirador e Sucupira do Norte.

Designa servidora para atuar como fiscal da propaganda eleitoral nos municípios de Presidente Dutra, Joselândia e São José dos Basílios.

Dispõe sobre o exercício de poder de polícia sobre a propaganda eleitoral, na circunscrição da 92ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como oficial de justiça.

Designa servidores para atuarem como fiscal da propaganda eleitoral, nos municípios de Passagem Franca, Buriti Bravo e Lagoa do Mato.

Designa servidor para atuar como fiscal da propaganda eleitoral, no município de São José de Ribamar/MA.

Concede Suprimento de Fundos a servidor, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), para custear serviços de transporte por animais e/ou embarcações para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 52ª Zona Eleitoral.

Designa servidoras para atuarem como fiscais da propaganda eleitoral no município de Barreirinhas/MA.

Designa servidores da Justiça Eleitoral para atuar na fiscalização da propaganda eleitoral nas Eleições Municipais 2024, na 87ª Zona Eleitoral.

Designa servidores da Justiça Eleitoral para atuar na fiscalização da propaganda eleitoral nas Eleições Municipais 2024, na 23ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, nas 3ª e 52ª Zonas Eleitorais.

Designa servidores para atuarem como Oficiais de Justiça na 89ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2024 a 31/10/2024.

Lota a servidora, requisitada para este Tribunal, na 66ª Zona Eleitoral

Designa servidora para atuar como Oficial de Justiça na 93ª Zona Eleitoral, no período de agosto a dezembro de 2024.

Designa servidores para comporem a "Comissão de Poder de Polícia" no Fórum Eleitoral de São Luís.

Designa servidora para desempenhar atividades de apoio ao processo de eleição "Material de Consumo para Eleições" no período de 14/08/2024 a 30/09/2024, e servidora para coordenar as atividades

Altera a PORTARIA Nº 1151, DE 19 DE JULHO DE 2024.

Lota servidora, requisitada para este Tribunal, na 19ª Zona Eleitoral

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 99ª Zona Eleitoral, no período de 14/08/2024 a 14/08/2025.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 35ª Zona Eleitoral, no período de 30/06/2024 a 30/06/2026.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 35ª Zona Eleitoral, no período de 14/08/2024 a 14/08/2026.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 100ª Zona Eleitoral, no período de 16/08/2024 a 15/08/2026.

Indica servidores para a função de oficial de justiça.

Designa servidores para atuarem como fiscais de propaganda durante o período de campanha das Eleições 2024.

Designar servidores para compor a Comissão destinada a orientar as atividades de fiscalização relativas à propaganda eleitoral e elaboração do plano de mídia (sistema de horário eleitoral) no Estado do Maranhão para as Eleições 2024, no período de 14/08/2024 a 27/10/2024, e servidor para gerenciar as atividades.

Concede Suprimento de Fundos a servidor, no valor de R$ 2.460,20 (dois mil e quatrocentos e sessenta reais e vinte centavos), para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 81ª Zona Eleitoral.

Designa servidoras para atuarem como Oficialas de Justiça na 60ª Zona Eleitoral.

Designa servidores para atuarem como Fiscais de Propaganda nas Eleições Municipais de 2024 de Chapadinha/MA e Mata Roma/MA.

Designa servidores para atuarem como Oficiais de Justiça da 1ª Zona Eleitoral, no período de agosto a novembro de 2024.

Dispensa Instalação da Comissão de Transporte para Eleições de 2024 na 16ª Zona Eleitoral.

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, constituída pela PORTARIA Nº 617, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Designa servidoras para atuarem como fiscais da propaganda eleitoral no município de São Mateus do Maranhão.

Altera PORTARIA Nº 1281, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

Designa servidores para atuarem como Oficial de Justiça na 10ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2024 a 31/03/2025.

Altera a PORTARIA Nº 480/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024, que regulamenta as atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho, para estipular, temporariamente, novos índices de produtividade para o processo de eleição registro de candidaturas.

Designa servidores p ara desempenharem as atividades de apoio ao processo de eleição " Repasse Financeiro a Mesários " no período de 12/08/2024 a 29/11/2024, e servidora para coordenar as atividades.

Designa servidores para prestar auxílio presencial às Zonas Eleitorais, dos municípios de São Luís, Santo Antônio dos Lopes e Alcântara.

Designa servidores para compor a equipe de Apoio ao Processo de "Eleições Simuladas", no período de 09/08/2024 a 19/08/2024, e servidor para coordenar o processo.

Declara os processos de eleição deste Regional para as eleições 2024 e designa servidores para atuar na função de Gerentes de Processos.

Remove servidor, lotado na 3ª Zona Eleitoral, para exercício no Cartório da 1ª Zona Eleitoral.

Trata da instalação da Comissão Especial de Transporte na 69ª Zona Eleitoral do estado do Maranhão para funcionar nas Eleições Municipais de 2024.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 103ª Zona Eleitoral, até 30/07/2026.

Designa servidores para atuarem como Oficiais de Justiça na 24ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2024 a 19/12/2024.

Altera a PORTARIA 1281, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

Dispões sobre Eleições Municipais de 2024, registro de candidaturas, procedimentos judiciais, atos ordinatórios e utilização dos Sistemas Eleitorais Oficiais.

Remove servidora, lotada na 52ª Zona Eleitoral, para exercício no Cartório da 3ª Zona Eleitoral.

Designa servidora para atuar como Oficiala de Justiça na 46ª Zona Eleitoral, no período de 08/08/2024 a 20/12/2024.

Concede Suprimentos de Fundos à servidora, no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), para custear aquisição de combustível para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 48ª Zona Eleitoral.

Concede Suprimentos de Fundo a servidor, no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), para custear aquisição de combustível para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 68ª Zona Eleitoral.

Concede Suprimentos de Fundo a servidor, no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), para custear aquisição de combustível para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 73ª Zona Eleitoral.

Concede Suprimentos de Fundo a servidor, no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), para custear aquisição de combustível para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 111ª  Zona Eleitoral.

Designa servidores para prestar auxílio às zonas eleitorais, no período de 11/08/2024 a 08/09/2024.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça Ad Hoc, na 109ª Zona Eleitoral, no período de 08/08/2024 a 08/08/2025.

Altera a PORTARIA 1151, DE 19 DE JULHO DE 2024.

Altera a PORTARIA Nº 1275, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

Designa servidora para atuar como Oficiala de Justiça na 68ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2024 a 01/08/2024.

Designa servidora para atuar como Oficial de Justiça da 20ª Zona Eleitoral, no período de 12/08/2024 a 37/07/2026.

Determina que, no âmbito da 38ª Zona, nas eleições municipais de 2024, as Mesas Receptoras de Votos funcionarão simultaneamente como Mesas Receptoras de Justificativas Eleitorais-MRJE.

Designa servidores para equipe de Apoio ao Processo de "Eleições Simuladas", no período de 09/08/2024 a 19/08/2024. e servidor para coordenar as atividades.

Altera a PORTARIA Nº 1165, DE 23 DE JULHO DE 2024.

Designa servidora para atuar como Oficiala de Justiça na 51ª Zona Eleitoral, no período de 08/08/2024 até 08/08/2026.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 64ª Zona Eleitoral, no período de 07/08/2024 a 30/09/2024.

Designa servidor para atuar como Oficiala de Justiça na 95ª Zona Eleitoral, no período de 07/08/2024 a 31/12/2024.

Altera a PORTARIA 1275, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

Institui a Comissão de Promoção de Igualdade Racial e Diversidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Altera a PORTARIA nº 209, DE 19 DE ABRIL DE 2022, que dispõe sobre a jornada de trabalho e os critérios de registro e apuração de frequência dos(as) servidores(as) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Lota servidora, requisitada para este Tribunal, na 63ª Zona Eleitoral.

Altera a PORTARIA Nº 1151, DE 19 DE JULHO DE 2024.

Designa servidor para prestar auxílio presencial à 22ª e à 105ª Zonas Eleitorais, no período de 07/08/2024 a 24/08/2024.

Dispõe sobre a realização de Exames Médicos Periódicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Altera a PORTARIA Nº 1281, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial designada pela PORTARIA Nº 767, DE 23 DE MAIO DE 2024.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 70ª Zona, no período de 12/08/2024 a 12/09/2024.

Designa servidores para comporem a Comissão de Instrutores em apoio ao processo de eleição "Capacitação" no período de 01/08/2024 a 06/10/2024 e servidora para coordenar a Comissão.

Designar servidores, cedidos pela Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa - MA, para atuarem como Oficiais de Justiça " ad hoc" nesta 6ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2024 a 06/102024.

Lota servidora, requisitada para este Tribunal, na 63ª Zona Eleitoral.

Designa servidores para desempenharem as atividades de Apoio e atinentes ao processo de eleição "Junta Especial", no período de 01/08/2024 a 07/10/2024, e servidora para coordenar as atividades.

Designa servidora para atuar como Oficiala de Justiça na 27ª Zona, no período de 23/08/2024 a 22/08/2026.

Designa servidores para desempenharem as atividades de Apoio ao Processo de "Logística de Urnas e Materiais de Votação", no período de 01/08/2024 a 30/11/2024, e servidores para coordenar as atividades.

Designa servidores para desempenharem as atividades de apoio ao processo de eleição " Urnas e Suprimentos " no período de 01/08/2024 a 31/12/2024, bem como servidora para coordenar as atividades.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 075ª Zona Eleitoral, no período de 31/07/2024 a 30/07/2025.

Designa servidores para desempenharem atividades no processo de eleição "Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas" no período de 05/10/2024 a 06/10/2024 e servidora para coordenar as atividades.

Altera a PORTARIA Nº 1151, DE 19 DE JULHO DE 2024.

Designa servidoras para atuarem como Oficialas de Justiça na 57ª Zona Eleitoral.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 45ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/24 a 01/08/26.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 70ª Zona, no período de 12/08/2024 a 12/09/2024.

Designa servidores para desempenharem as atividades de Apoio e atinentes ao processo de eleição "Geração de Mídias/Carga e Lacre" no período de 01/08/2024 a 07/10/2024 e servidora para coordenar as atividades.

Designar servidoras para atuarem como Oficialas de Justiça na 12ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/24 a 31/12/24.

Designa servidora para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na 69ª Zona Eleitoral, de 11/08/2024 até 11/08/2026.

Concede Suprimento de Fundos à servidora, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), para custear serviços de transporte por animais e/ou embarcações para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 64ª Zona Eleitoral.

Designa servidora para atuar como oficial de Justiça na 49ª Zona Eleitoral no período de 31/07/2024 a 30/07/2025.

Designa servidora para atuar como oficial de Justiça na 49ª Zona Eleitoral, no período de 31/07/2024 a 30/07/2025.

Delibera sobre a delegação de poderes a servidores para otimização de processos, visando a celeridade e eficiência na administração e julgamento de atos eleitorais.

Designa servidores para atuarem como Oficiais de Justiça na 76ª Zona Eleitoral, no período de 31/07/2024 a 31/10/2024.

Designa servidora para atuar como Oficial de Justiça na 105ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2024 a 01/08/2026.

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial designada pela PORTARIA Nº 694, DE 7 DE MAIO DE 2024.

Altera a PORTARIA Nº 1165, DE 23 DE JULHO DE 2024.

Designar servidora para atuar como Oficial de Justiça na 84ª Zona Eleitoral, no período de 01/07/24 a 01/07/26

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 95ª Zona Eleitoral, no período de 31/07/2024 a 31/07/2026.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 45ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/24 a 01/08/26.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça Ad hoc na 39ª Zona Eleitoral, no período de 31/07/2024 a 01/08/2026.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 30ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2024 a 31/07/2026.

Designa servidora para atuar como Oficial de Justiça na 15ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2024 a 01/08/2026.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 2ª Zona Eleitoral, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2024.

Designa servidora para atuar como Oficial de Justiça na 2ª Zona Eleitoral, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2024.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 2ª Zona Eleitoral, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2024.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 22ª Zona Eleitoral, no período de 30/07/2024 a 30/07/2026.

Lota servidora, requisitada para este Tribunal, 82ª Zona Eleitoral.

Designa servidores para desempenharem atividades atinentes ao processo de eleição " Urnas e Suprimentos - Polos " no período de 01/09/2024 a 28/10/2024, bem como servidora para coordenar as atividades.

Designa servidora para atuar como Oficial de Justiça na 22ª Zona Eleitoral, no período de 30/07/2024 a 30/07/2026.

Lota servidora, requisitada para este Tribunal, para a 2ª Zona Eleitoral.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 40ª Zona Eleitoral, até 30/07/2026.

Designa servidora para atuar como Oficial de Justiça na 40ª Zona Eleitoral, até 30/07/2026.

Designa servidora para atuar como Oficiala de Justiça na 78ª Zona Eleitoral, no período de agosto de 2024 a agosto de 2026.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 40ª Zona Eleitoral, até 30/07/2026.

Designa servidora para atuar como Oficial de Justiça na 36ª Zona Eleitoral, no período de 18/07/2024 a 18/07/2026.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 47ª Zona Eleitoral, no período de 31/07/2024 a 31/12/2024.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 78ª Zona Eleitoral, no período de agosto de 2024 a agosto de 2026.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 47ª Zona Eleitoral, no período de 31/07/2024 a 31/12/2024.

Designa servidora para atuar como Oficial de Justiça na 47ª Zona Eleitoral, no período de 31/07/2024 a 31/12/2024.

Designa servidor , para atuar como Oficial de Justiça na 61ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/24 a 19/12/24.

Designa servidoras para atuarem como Oficialas de Justiça “ad hoc” na 56ª Zona Eleitoral, no período de 30 de julho de 2024 a 30 de julho de 2026.

Designa servidora para atuar como Oficial de Justiça na 61ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/24 a 19/12/24.

Designa servidora para atuar como Oficial de Justiça na 61ª Zona Eleitoral, no período de 01/07/24 a 19/12/24.

Designa servidora para atuar na função de Oficial de Justiça " ad hoc " na 102ª Zona Eleitoral, no período de 18/07/2024 a 18/07/2026.

Designa servidora para atuar como Oficial de Justiça na 47ª Zona Eleitoral, no período de 31/07/2024 a 31/12/2024.

Designa servidora para atuar como Oficiala de Justiça na 86ª Zona Eleitoral, no período de 30/07/2024 a 30/06/2026.

Designa servidora para atuar como Oficial de Justiça “Ad Hoc” na 41ª Zona Eleitoral.

Designa servidora para atuar como Oficial de Justiça na 22ª Zona Eleitoral, no período de 30/07/2024 a 30/07/2026.

Dispõe sobre a apresentação e julgamento das contas de campanha dos candidatos (as) eleitos (as) e seus suplentes nas Eleições 2024.

Lota servidora, requisitada para este Tribunal, na 101ª Zona Eleitoral.

Revoga as PORTARIAS Nº 1129, DE 16 DE JULHO DE 2024 e Nº 1142, DE 24 DE JULHO DE 2024.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 19ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2024 a 31/07/2026.

Designa servidora para atuar como Oficiala de Justiça na 19ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2024 a 19/12/2024.

Lota servidora, requisitada para este Tribunal, na 82ª Zona Eleitoral.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 19ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2024 a 19/12/2024.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 101ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2024 a 31/07/2026.

Estabelece a forma de pagamento e os valores relativos a despesas com deslocamento para convocação de componentes de mesas receptoras de votos, de juntas eleitorais e de apoio logístico para as Eleições Municipais de 2024.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 62ª Zona Eleitoral, no período de 05/08/2024 a 04/08/2026.

Designa servidoras para atuarem como Oficial de Justiça na 87ª Zona Eleitoral, no período de 29/07/2024 a 28/07/2026.

Designa servidor para ocupar a função comissionada, FC-1, de Assistente I e de Substituto Permanente da Chefia de Cartório da 63ª Zona Eleitoral.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 71ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2024 a 01/08/2026.

Regulamenta a jornada de trabalho, o horário de funcionamento e a prestação de serviço extraordinário durante o período eleitoral, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Altera a PORTARIA Nº 1165, DE 23 DE JULHO DE 2024.

Fixa o valor relativo ao reembolso decorrente do cumprimento de mandados expedidos pelas Jurisdições Eleitorais de 1º e 2º Graus.

Dispõe sobre alteração na composição e recondução de membros da Comissão de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Adita a PORTARIA Nº 1080, DE 11 DE JULHO DE 2024.

Lota servidores, requisitados para este Tribunal, na 74ª Zona Eleitoral.

Concede Suprimento de Fundos a servidor, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesa com serviço de capina na 20ª Zona Eleitoral de Viana/MA.

Concede Suprimento de Fundos a servidor , no valor de R$ 2.750 reais (dois mil, setecentos e cinquenta reais), para custeio de despesa com serviços de aspiração, higienização e sanitização de 55 cadeiras do Cartório Eleitoral da 20° Zona Eleitoral de Viana/MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidora, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para custear despesa com passagens terrestres ou hidroviárias, que se deslocará para participar de eventos de capacitação presencial, neste Tribunal, com vistas à realização das Eleições de 2024.

Lota servidora, requisitada para este Tribunal, na 14ª Zona Eleitoral de Cururupu/MA.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça Ad hoc, na 47ª Zona Eleitoral, no período de 17/07/2024 a 31/12/2024.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça Ad hoc, na 47ª Zona Eleitoral, no período de 17/07/2024 a 31/12/2024.

Delega a servidora a prática de atos administrativos e de mero expediente, sem caráter decisório, relativos às Eleições 2024 e d etermina a autuação dos feitos de Apuração de Eleição e Composição de Mesa Apuradora, no sistema PJE.

Regulamenta o recebimento e protocolo de petições e documentos administrativos fora do Sistema do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da 38ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Altera a PORTARIA Nº 248, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 , que trata sobre a composição do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRE-MA.

Designa servidores para compor a Comissão de Treinamento de Mesários e servidora para coordenar a Comissão.

Delega a servidor a prática de atos administrativos e de mero expediente, sem caráter decisório, relativos às Eleições 2024.

Dispõe sobre a nomeação de Oficiala de Justiça "ad hoc" para atuar perante a 58ª Zona Eleitoral, com sede em João Lisboa/MA.

Delega competência a servidor para proceder com a abertura, encerramento e rubrica do livro de ata dos partidos políticos municipais de São Bento/MA, Palmeirândia/MA e Bacurituba/MA.

Concede suprimento de fundos a servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 20ª Zona Eleitoral - VIANA / MA.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar o fato noticiado.

Designa servidores para desempenharem, em regime presencial e em regime de teletrabalho, atividades no processo de eleição "Registro de Candidaturas" no período de 01/08/2024 a 20/09/2024.

Concede férias à servidora, referente ao exercício de 2024, no período de 06/01/2025 a 20/01/2025 e 14/07/2025 a 28/07/2025.

Designa servidores para atuarem como Oficiais de Justiça "ad hoc’ na 38ª Zona Eleitoral, no período de 02 (dois) anos.

Designar servidores para atuarem como Oficiais de Justiça "ad hoc" na 38ª Zona Eleitoral, no período de 02 (dois) anos.

Designa servidora, cedida para o TRE-MA, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc desta 79ª Zona Eleitoral/Tuntum.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 19ª Zona Eleitoral, no período de 18/07/2024 a 19/12/2024.

Estabelece a forma de pagamento e os valores relativos a despesas com deslocamento para convocação de componentes das mesas receptoras de votos, de juntas eleitorais e de apoio logístico para as Eleições Municipais de 2024.

Dispõe sobre a instalação do Comitê de Segurança das Eleições no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, para coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos ao processo eleitoral de 202 4.

Designa servidora para as Funções Comissionadas, FC-1 e FC-6, respectivamente, Assistente de Chefe de Cartório Eleitoral e Chefe de Cartório Eleitoral, da 43ª Zona Eleitoral - Pindaré-Mirim.

Designa servidora para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Cartório da 111ª Zona Eleitoral - Bequimão.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Cartório da 111ª Zona Eleitoral - Bequimão.

Dispensa o servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Gestão de Rede e designa servidora para o cargo.

Remove servidor do quadro de pessoal deste Tribunal , para exercício no Cartório da 13º Zona Eleitoral, de Bacabal/MA.

Designa servidores para constituírem Comissão Especial , destinada a proceder ao desfazimento de cédulas eleitorais para Prefeito e Vereador (Eleições 2020), de máscara de proteção facial - faceshield e adesivo de distanciamento e determina os trâmites do descarte e o período para atuação das atividades da comissão.

Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesa com a aquisição de materiais de consumo diversos para uso nas Eleições de 2024.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 19ª Zona Eleitoral, no período de 05/08/2024 a 04/08/2026

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 19ª Zona Eleitoral, no período de 05/08/2024 a 04/08/2026.

Designa servidora para atuar como Oficiala de Justiça na 19ª Zona Eleitoral, no período de 16/07/2024 a 19/12/2024.

Designa servidora para atuar como Oficiala de Justiça na 19ª Zona Eleitoral, no período de 16/07/2024 a 19/12/2024.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 19ª Zona Eleitoral, no período de 16/07/2024 a 19/12/2024.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Cartório da 63ª Zona Eleitoral - São João Batista.

Estabelece o planejamento e as atividades da 19ª Zona Eleitoral de Timon visando à realização das Eleições Municipais 2024.

Delega competência à Chefia de Cartório da 95ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão, titular ou quando em substituição, para proceder com a abertura, encerramento e rubrica do livro de ata dos partidos políticos municipais de Bom Jesus das Selvas e Buriticupu.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 111ª Zona Eleitoral - BEQUIMÃO / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear despesa com passagens terrestres ou hidroviárias de servidores lotados nas Zonas Eleitorais, que se deslocarão para participar de eventos de capacitação presencial, neste Tribunal, com vistas à realização das Eleições de 2024.

Designa servidor, para prestar auxílio presencial à 107ª Zona Eleitoral, no município de Governador Nunes Freire - MA, no período de 02/09/2024 a 06/10/2024.

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas.

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual do exercício 2025.

Dispensa servidora, da substituição do ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório da 73ª Zona Eleitoral - Urbano Santos e designa servidora para substituir o ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório da 73ª Zona Eleitoral - Urbano Santos, em todos os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa servidor, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 66ª Zona Eleitoral - Bacabal.

Designa servidora, para a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 80ª Zona Eleitoral em Santa Luzia do Paruá/Ma e dispensa servidora requisitada, da função.

Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial na 38ª zona eleitoral de São Bento/MA, no dia 11 de julho de 2024.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 87ª Zona Eleitoral - OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS / MA.

Altera face à necessidade do serviço, as férias de servidora.

Lotar servidora requisitada para este Tribunal, na 27ª Zona Eleitoral - Arari/MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 29ª Zona Eleitoral - COLINAS / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 81ª Zona Eleitoral - MATÕES / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 7ª Zona Eleitoral - CODÓ / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 104ª Zona Eleitoral - ARAME / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 69ª Zona Eleitoral - SANTO ANTÔNIO DOS LOPES / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 80ª Zona Eleitoral - SANTA LUZIA DO PARUÁ / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 70ª Zona Eleitoral - SANTA LUZIA / MA.

Lotar a servidora requisitada para este Tribunal, na 43ª Zona Eleitoral - Pindaré-Mirim/MA.

Lota servidora requisitada para este Tribunal, na 28ª Zona Eleitoral- Coelho Neto/MA.

Lota servidor requisitado para este Tribunal na 64ª Zona Eleitoral - Cândido Mendes/MA.

Lotar servidor requisitado para este Tribunal na 62ª Zona Eleitoral - Loreto/MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 78ª Zona Eleitoral - BOM JARDIM / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 58ª Zona Eleitoral - JOÃO LISBOA / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 52ª Zona Eleitoral - ALCÂNTARA / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 61ª Zona Eleitoral - ESPERANTINÓPOLIS / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 14ª Zona Eleitoral - CURURUPU / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 68ª Zona Eleitoral - CANTANHEDE / MA.

Designa servidor para, Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 92ª Zona Eleitoral em São Pedro da Água Branca/Ma, para a substituição permanente de Chefe de Cartório, na 92ª Zona Eleitoral em São Pedro da Água Branca/Ma.

Designa servidores, relacionados(as) no ANEXO I para prestação de apoio administrativo em stand instalado no evento " Arraial do IPEM", em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, a ser realizado no período de 14/06/2024 a 14/07/2024.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 17ª Zona Eleitoral - PASTOS BONS / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 37ª Zona Eleitoral - PINHEIRO / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 40ª Zona Eleitoral - TUTÓIA / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 64ª Zona Eleitoral - CÂNDIDO MENDES / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 82ª Zona Eleitoral - ESTREITO / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 25ª Zona Eleitoral - BURITI / MA.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça Ad Hoc na 109ª Zona Eleitoral, para cumprimento de mandados relacionados ao município de Miranda do Norte/MA, no período de 18 de julho de 2024 a 18 de julho de 2025.

Designa o magistrado Delvan Tavares Oliveira para a função de Juiz Auxiliar da 33ª Zona Eleitoral de Imperatriz para atuar na fiscalização da propaganda eleitoral.

Concede Suprimento de Fundos à servidor  lotado na Seção de Análise e Licitação - SELIC, no valor de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais), para custear despesa com aquisição de Certificado Digital e-CPF A3 Nuvem.

Altera a Portaria TRE-MA nº. 1066, de 03 de agosto de 2022 , que institui o Programa de Enfrentamento à Desinformação, de caráter permanente, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 11ª Zona Eleitoral - ALTO PARNAÍBA / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 30ª Zona Eleitoral - GUIMARÃES / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 6ª Zona Eleitoral - CAXIAS / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 55ª Zona Eleitoral - CARUTAPERA / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 71ª Zona Eleitoral - AÇAILÂNDIA / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 42ª Zona Eleitoral - CHAPADINHA / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 49ª Zona Eleitoral - VITORINO FREIRE / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 50ª Zona Eleitoral - VARGEM GRANDE / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 79ª Zona Eleitoral - TUNTUM / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 98ª Zona Eleitoral - AÇAILÂNDIA / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 4ª Zona Eleitoral - CAXIAS / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 5ª Zona Eleitoral - CAXIAS / MA.

para custear serviços de transporte por animais e/ou embarcações para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 39ª Zona Eleitoral - TURIAÇU / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear serviços de transporte por animais e/ou embarcações para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 66ª Zona Eleitoral - BACABAL / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear serviços de transporte por animais e/ou embarcações para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 107ª Zona Eleitoral - BACURI / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 8ª Zona Eleitoral - COROATÁ / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 9ª Zona Eleitoral - PEDREIRAS / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 56ª Zona Eleitoral - BARREIRINHAS / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 39ª Zona Eleitoral - TURIAÇU / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 72ª Zona Eleitoral - MIRADOR / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 43ª Zona Eleitoral - PINDARÉ-MIRIM / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 44ª Zona Eleitoral - PASSAGEM FRANCA / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 60ª Zona Eleitoral - SÃO DOMINGOS / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 45ª Zona Eleitoral - PENALVA / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 46ª Zona Eleitoral - PORTO FRANCO / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 47ª Zona Eleitoral - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 62ª Zona Eleitoral - LORETO / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 65ª Zona Eleitoral - IMPERATRIZ / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 67ª Zona Eleitoral - PEDREIRAS / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 96ª Zona Eleitoral - ZÉ DOCA / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 86ª Zona Eleitoral - MATINHA / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 12ª Zona Eleitoral - ARAIÓSES / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 92ª Zona Eleitoral - SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 13ª Zona Eleitoral - BACABAL / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 15ª Zona Eleitoral - GRAJAÚ / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 19ª Zona Eleitoral - TIMON / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 20ª Zona Eleitoral - VIANA / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 22ª Zona Eleitoral - BALSAS / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 23ª Zona Eleitoral - BARRA DO CORDA / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 99ª Zona Eleitoral - AMARANTE DO MARANHÃO / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 100ª Zona Eleitoral - MARACAÇUMÉ / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 101ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR NUNES FREIRE / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 103ª Zona Eleitoral - MONTES ALTOS / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 109ª Zona Eleitoral - ITAPECURU MIRIM / MA.

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Interna para estudos de viabilidade para implantação do sistema de cobrança "tarifa branca" para serviços de fornecimento de energia elétrica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão- TRE/MA - CITB.

Altera o art. 1º da Portaria TRE-MA nº. 871/2024.

Dispõe sobre rol de Processos de Eleição e seus responsáveis.

Designa e dispensa servidora para a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 55ª Zona Eleitoral em Carutapera/Ma.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 110ª Zona Eleitoral - MORROS / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 53ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO DOS PATOS / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 74ª Zona Eleitoral - LAGO DA PEDRA / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 18ª Zona Eleitoral - ROSÁRIO / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 21ª Zona Eleitoral - BARÃO DE GRAJAÚ / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 24ª Zona Eleitoral - BREJO / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor,  para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 107ª Zona Eleitoral - BACURI / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 28ª Zona Eleitoral - COELHO NETO / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 31ª Zona Eleitoral - ICATU / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 35ª Zona Eleitoral - SÃO LUIZ GONZAGA / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear serviços de transporte por animais e/ou embarcações para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 12ª Zona Eleitoral - ARAIÓSES / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear serviços de transporte por animais e/ou embarcações para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 14ª Zona Eleitoral - CURURUPU / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear serviços de transporte por animais e/ou embarcações para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 52ª Zona Eleitoral - ALCÂNTARA / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear serviços de transporte por animais e/ou embarcações para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 64ª Zona Eleitoral - CÂNDIDO MENDES / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 54ª Zona Eleitoral - PRESIDENTE DUTRA / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 38ª Zona Eleitoral - SÃO BENTO / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidora, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 41ª Zona Eleitoral - VITÓRIA DO MEARIM / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 66ª Zona Eleitoral - BACABAL / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 75ª Zona Eleitoral - RIACHÃO / MA.

Institui a Comissão de Promoção de Igualdade Racial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 51ª Zona Eleitoral - SÃO BERNARDO / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 83ª Zona Eleitoral - SANTA HELENA / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 93ª Zona Eleitoral - PAÇO DO LUMIAR / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 16ª Zona Eleitoral - ITAPECURU MIRIM / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 27ª Zona Eleitoral - ARARI / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 105ª Zona Eleitoral - BALSAS / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 111ª Zona Eleitoral - BEQUIMÃO / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor para custear serviços de transporte por animais e/ou embarcações para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 32ª Zona Eleitoral - HUMBERTO DE CAMPOS / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidora, para custear serviços de transporte por animais e/ou embarcações para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 55ª Zona Eleitoral - CARUTAPERA / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 95ª Zona Eleitoral - BURITICUPU / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidora, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 77ª Zona Eleitoral - SANTA INÊS / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 84ª Zona Eleitoral - SÃO MATEUS / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 97ª Zona Eleitoral - BARRA DO CORDA / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 26ª Zona Eleitoral - CAROLINA / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 102ª Zona Eleitoral - PAULO RAMOS / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor , para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 106ª Zona Eleitoral - PINHEIRO / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidor para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 108ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS / MA.

Dispõe sobre a delegação de competência administrativa à Chefe de Cartório da 58ª Zona Eleitoral e a sua substituta legal acerca de pedidos de autorização para eleitores desta zona eleitoral trabalhem como mesários em outra zona.

Designa Agente Administrativo da Secretaria Municipal de Educação do município de Aldeias Altas, para atuar como Oficial de Justiça da 5ª Zona Eleitoral no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2026.

Lota servidor, requisitado para este Tribunal, na 71ª Zona Eleitoral - Açailândia/MA.

Atualiza a composição do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRE-MA.

Prorroga por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial designada pela Portaria 694/2024.

Dispensa e designa servidora para atuar como Oficial de Justiça na 96ª Zona Eleitoral, no período de 01 de julho de 2024 a 01 de julho de 2026.

Designa servidor, para atuar como Oficial de Justiça na 96ª Zona Eleitoral, no período de 01 de janeiro de 2024 a 01 de janeiro de 2026.

Implanta o Ponto de Inclusão Digital do Povoado Morrinhos.

Implanta o Ponto de Inclusão Digital de Fernando Falcão.

Implanta o Ponto de Inclusão Digital de Fortaleza dos Nogueiras.

Concede Suprimento de Fundos à servidor para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 33ª Zona Eleitoral - IMPERATRIZ / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidora, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 32ª Zona Eleitoral - HUMBERTO DE CAMPOS / MA.

Dispensa servidor, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 13ª Zona Eleitoral em Bacabal/Ma.

Concede Suprimento de Fundos à servidor, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 57ª Zona Eleitoral - SANTA INÊS / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidora, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 34ª Zona Eleitoral - SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS / MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidora, para custear o fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento e colaboradores eventuais para as Eleições 2024, para o cartório eleitoral da 36ª Zona Eleitoral - PARNARAMA / MA.

Altera a PORTARIA Nº 1209/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC.

Suspende o funcionamento do Fórum Eleitoral de São José de Ribamar no dia 28 de junho de 2024.

Altera, as férias de servidora em Parcela única, período aquisitivo de 22/01/2023 - 22/01/2024, referente ao período de 03/07/2024 a 11/07/2024 (09 dias), autorizando a marcação do período interrompido para 11/07/2024 a 19/07/2024 (09 dias).

Dispensa servidora e designa para a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 64ª Zona Eleitoral em Cândido Mendes/Ma.

Designa servidor, para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Inspeção e Correição.

Dispensa servidor, da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Corregedoria Regional Eleitoral.

Altera a Portaria TRE-MA nº. 1066, de 03 de agosto de 2022 , que institui o Programa de Enfrentamento à Desinformação, de caráter permanente, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Remarca parcela de férias de servidor da 45ª ZE/MA – Penalva/MA.

Concede férias à servidora, cedida pelo município de São Raimundo do Bezerra/MA ao Cartório da 61ª ZE/MA.

Altera segunda parcela de férias, de servidor requisitado da 61ª Zona Eleitoral de Esperantinópolis, Estado do Maranhão.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, destinada a proceder ao desfazimento de equipamentos de informática considerados genericamente inservíveis, passíveis de alienação, na modalidade de doação.

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para elaboração da Política de Dados Abertos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Prorroga decisão de servidora atuar como Oficial de Justiça na 67ª Zona Eleitoral, no período de 22/07/2024 A 22/07/2026.

Designa servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Humberto de Campos/MA, para atuarem como Oficiais de Justiça na 32.ª Zona Eleitoral no período de 01/07/2024 a 30/06/2026.

Suspende o expediente interno e atendimento ao público externo no dia 27 de junho de 2024, a partir das 11h, no Cartório Eleitoral da 68ª Zona Eleitoral de Cantanhede.

Dispõe sobre o planejamento de ações referente ao Processo de Mesários nas Eleições de 2024.

Dispõe sobre mecanismos para reconhecer, valorizar e reter servidores(as) da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre mecanismo para valorizar e reter servidores(as) da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidor, para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico ao 1º Grau.

Dispensa servidora, da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico ao 1º Grau.

Altera a Portaria TRE-MA nº 1.234, de 28/08/2023 , que dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e dá outras providências.

Remarca 2ª parcela das férias de servidor, referente ao período aquisitivo 07/01/2022 a 06/01/2023.

Conceder à servidora requisitada 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que faz jus, relativas ao período aquisitivo de 2022/2023, a serem gozadas no período de 24/06/2024 a 23/07/2024.

Lotar servidora requisitada para este Tribunal na 61ª Zona Eleitoral de Esperantinópolis/MA.

Lota servidora requisitada para este Tribunal na 6ª Zona Eleitoral de Barra de Caxias/MA.

Lotar a servidora requisitada para este Tribunal, na 64ª Zona Eleitoral- Cândido Mendes/MA.

Atualiza o processo de Gerenciamento de Ciclo de Vida de Sistemas no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Institui, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), as diretrizes para o Gerenciamento de Processos na STIC.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custeio de despesa com serviços de estiva para deslocamentos mobiliários, materiais e demais equipamentos para nova sede do Cartório da 86ª Zona Eleitoral de Matinha/MA.

Remove de ofício Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotada na 55ª Zona Eleitoral, em Carutapera/MA, para exercício no Cartório da 64ª Zona Eleitoral, em Cândido Mendes/MA.

Designa servidora requisitada, para atuar como Oficial de Justiça na 82ª Zona Eleitoral, até 31/06/2025.

Lota servidora, requisitada para este Tribunal na 23ª Zona Eleitoral de Barra do Corda/MA.

Dispõe sobre rol de Processos de Eleição e seus responsáveis.

Institui o Grupo de Trabalho para desenvolvimento, implantação e uso de Inteligência Artificial sem preconceitos e respeitando os princípios da ética, transparência e governança conforme a Resolução  CNJ número 332 de 21 de agosto de 2020.

Altera por interesse de servidora da 26ª ZE/MA , a 3ª (terceira) parcela das férias regulamentares.

Lota servidora requisitada para este Tribunal na 31ª Zona Eleitoral - Icatu/MA.

Lota servidora requisitada para este Tribunal na 84ª Zona Eleitoral - São Mateus do Maranhão/MA.

Disciplina o Recrutamento Único de Pessoal para desempenho das atividades nos Processos de Eleição 2024.

Lota servidora requisitada para este Tribunal, na 39ª Zona Eleitoral - Turiaçu/MA.

Concede férias a Servidora Pública, ora à disposição da Justiça Eleitoral,referente ao exercício de 2023, no período de 01/07/2024 a 30/07/2024.

Altera férias de servidora , referente ao período concessivo de 2024.

Instaura Procedimento de Inspeção, a modalidade presencial na 04ª, 06ª, 09ª, 19ª e 67ª zonas eleitorais com a finalidade de aferir a regularidade das atividades realizadas e de aprimorar o funcionamento dos Juízos eleitorais.

Designa servidor, para atuar como Oficial de Justiça na 73ª Zona Eleitoral com sede no município de Urbano Santos/MA, no período de 01/07/2024 a 30/06/2026.

Designa servidora requisitada para atuar como Oficial de Justiça na 82ª Zona Eleitoral, até 31/06/2025.

Concede a servidora 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de   03/09/2021 a  03/09/2022.

Designa servidora, como membra da equipe de apoio no Processo de Eleição Gestão da Força de Trabalho e servidor como membro da equipe de apoio no Processo de Eleição Capacitação.

Remove servidor de ofício, para exercício no Cartório da 63ª Zona Eleitoral, em João Batista/MA.

Lota servidora requisitada para este Tribunal na 52ª Zona Eleitoral- Alcântara/MA.

Lotar servidor requisitado para este Tribunal na 92ª Zona Eleitoral - São Pedro da Água Branca/MA.

Altera, Portaria nº 1592/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SEGEP.

Designa servidor, para atuar como Oficial de Justiça na 106ª Zona Eleitoral, no período de 01/05/2024 a 30/04/2026.

Lota servidora requisitada para este Tribunal na 93ª Zona Eleitoral - Buriticupu/MA.

Interrompe as férias de servidora da 87ª Zona Eleitoral.

Designa servidores, para constituírem COMISSÃO ESPECIAL, destinada a proceder ao desfazimento de bens móveis considerados genericamente inservíveis, passíveis de alienação.

Designar servidores(as), para  Instrutor no Apoio a Treinamento de Mesários e Auxiliares de Apoio às Eleições (AAes) no interior do Estado no período de 01/07/2024 a 20/09/2024.

Lota servidor requisitado para este Tribunal na 20ª Zona Eleitoral - Viana/MA.

Designar servidores(as), para  Instrutor no Apoio a Treinamento de Mesários e Auxiliares de Apoio às Eleições (AAes) na Região Metropolitana de São Luís no período de 01/07/2024 a 20/09/2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor  para custeio de despesa com serviços de estiva para deslocamentos mobiliários, materiais e demais equipamentos para nova sede do Cartório da 86ª Zona Eleitoral de Matinha/MA.

Lota servidora, 60ª Zona Eleitoral - São Domingos do Maranhão/MA.

Lota servidora requisitada para este Tribunal na 105ª Zona Eleitoral - Balsas/MA.

INSTAURAR PROCEDIMENTO NO PJE DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES ELEITORAIS, QUE SERÃO PROCESSADAS EM LOTE, DO MUNICÍPIO GODOFREDO VIANA/MA, TERMO DA 64ª ZONA ELEITORAL DE CÂNDIDO MENDES/MA, para apurar irregularidades das operações de alistamento de títulos eleitorais, identificadas e individualizadas no relatório de correição da CRE.

Dispensa servidora da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 80ª Zona Eleitoral em Santa Luzia do Paruá/Ma; e designa substituta.

INSTAURA PROCEDIMENTO NO PJE DE REVERSÃO DE INSCRIÇÕES ELEITORAIS, DO MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA/MA, TERMO DA 64ª ZONA ELEITORAL DE CÂNDIDO MENDES/MA, para apurar irregularidades das operações de transferência de títulos eleitorais.

INSTAURA PROCEDIMENTO NO PJE DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES ELEITORAIS, QUE SERÃO PROCESSADAS EM LOTE, DO MUNICÍPIO AMAPÁ DO MARANHÃO/MA, TERMO DA 64ª ZONA ELEITORAL DE CÂNDIDO MENDES/MA, para apurar irregularidades das operações de alistamento de títulos eleitorais, identificadas e individualizadas no relatório de correição da CRE.

INSTAURAR PROCEDIMENTO NO PJE DE REVERSÃO DE INSCRIÇÕES ELEITORAIS, QUE SERÃO PROCESSADAS EM LOTE, DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO/MA, TERMO DA 64ª ZONA ELEITORAL DE CÂNDIDO MENDES/MA, para apurar irregularidades das operações de transferência de títulos eleitorais, identificadas e individualizadas no relatório de correição da CRE.

INSTAURAR PROCEDIMENTO NO PJE DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES ELEITORAIS, QUE SERÃO PROCESSADAS EM LOTE, NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES/MA, SEDE DA 64ª ZONA ELEITORAL, para apurar irregularidades das operações de alistamento de títulos eleitorais, identificadas e individualizadas no relatório de correição da CRE.

Altera a Portaria TRE-MA nº 450/2021, de 23 de março de 2021 , que regulamenta as atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho, e estabelece diretrizes, termos e condições para sua implementação.

INSTAURAR PROCEDIMENTO NO PJE DE REVERSÃO DE INSCRIÇÕES ELEITORAIS, QUE SERÃO PROCESSADAS EM LOTE, NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES/MA, SEDE DA 64ª ZONA ELEITORAL, para apurar irregularidades das operações de transferência de títulos eleitorais, identificadas e individualizadas no relatório de correição da CRE.

Designa servidora, para Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral, em Coroatá/Ma, a partir de 26/04/2024.

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas.

Dispensa servidora, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1,  da 109ª Zona Eleitoral, em Itapecuru-Mirim.

Altera a composição do Grupo de Trabalho das Eleições 2024 denominado de "Alimentação de Mesários e Pessoal de Apoio Logístico".

Lota servidora requisitada para este Tribunal, na 98ª Zona Eleitoral - Açailândia/MA.

Lota servidora requisitada para este Tribunal na 103ª Zona Eleitoral - Montes Altos/MA.

Prorroga o prazo de aplicação do suprimento de fundos concedido na Portaria nº 364/2024 TRE-MA/PR/DG/SAF.

Lota servidor requisitado para este Tribunal na 102ª Zona de Paulo Ramos.

Dispensa servidor e designa para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa servidor, da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral, e designa para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designa servidora, para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Núcleo de Apoio à Governança - NAG.

Designa servidora, para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Núcleo de Apoio à Governança - NAG.

Dispensa servidora, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 64ª Zona Eleitoral em Cândido Mendes - MA e designa servidora para a função.

Lota servidora cedida para este Tribunal na 8ª Zona Eleitoral - Coroatá-MA.

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho com o escopo de revisar regulamentações que tratam dos procedimentos de  concessão e pagamento de diárias, no  âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispensa servidor e designa servidor para Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 111ª Zona Eleitoral, em Bequimão/Ma e designa servidor para a Função Comissionada de Assistente I,da mesma Zona.

Concede suprimentos e fundos à servidora, para atender às demandas das cerimônias, audiências e sessões solenes.

Dispõe sobre o reembolso de despesas com locomoção para o cumprimento de diligências pelos(as) oficiais(las) de justiça que atuam nos Cartórios Eleitorais.

Designa servidora, para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico ao 1º Grau.

Dispensa servidor, da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico ao 1º Grau.

Lota servidora requisitada para este Tribunal na 48ª Zona Eleitoral - Dom Pedro/MA.

Lota servidora requisitada para este Tribunal na 16ª Zona Eleitoral - Itapecuru-Mirim/MA.

Lota a servidora requisitada para este Tribunal na 34ª Zona Eleitoral - São Raimundo das Mangabeiras-MA.

INSTAURAR PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO , na modalidade presencial nas 18ª, 31ª, 32ª, 40ª e 110ª zonas eleitorais com a finalidade de aferir a regularidade das atividades realizadas e de aprimorar o funcionamento dos Juízos eleitorais.

Altera, a 2ª (segunda) parcela das férias regulamentares, por interesse da servidora.

Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria.

Lota servidora cedida para este Tribunal na 8ª Zona Eleitoral - Coroatá-MA.

Designa servidora, para Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório da 36ª Zona Eleitoral, em Parnarama/Ma.

Concede benefício do abono de permanência à servidora, Analista Judiciário - Área Administrativa - Classe C.

Dispõe sobre a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidora, para exercer a substituição permanente de Chefe de Cartório da 105ª Zona Eleitoral, em Balsas.

Altera a composição da Comissão de Gestão da Memória no âmbito deste Tribunal.

Dispensa e designa juiz para compor a Comissão de Gestão Documental, como Presidente.

Designa s ervidora comissionada cedida pela Prefeitura Municipal de Sambaíba/MA à 34º Zona Eleitoral de São Raimundo das Mangabeiras, para atuar como Oficiala de Justiça Ad Hoc na 34º Zona Eleitoral de São Raimundo das Mangabeiras.

Atualiza o Processo de Planejamento Orçamentário e de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-MA.

Composição do Grupo de Trabalho incumbido de dar apoio nas atividades vinculadas ao Processo de Suprimento de Fundos para Eleições de 2024, no âmbito  da Justiça Eleitoral do  Maranhão.

Altera a Portaria nº 275, de 25 de junho de 2015 , que dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação no âmbito do TRE-MA.

Suspende o atendimento na 36ª Zona Eleitoral de Parnarama nos dias em que houver dedetização do prédio em que funciona o Cartório Eleitoral.

Concede suprimentos e fundos à servidor , para custear despesa com serviços de lavagem de togas e toalhas de mesa.

Concede suprimentos e fundos à servidora, para custear despesa com os deslocamentos dos servidores e/ou veículos da frota desse Tribunal, seja por via ferroviária, hidroviária ou rodoviária.

Concede férias à servidor municipal da 47ª Zona.

Designa servidor, para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Assessoria Especial da Presidência.

Dispensa servidor, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Conservação e Serviços Gerais.

Dispõe sobre o feriado do dia 30 de maio de 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral no Estado do Maranhão.

Designa nova data de férias a servidor.

Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial na 38ª zona eleitoral de São Bento/MA, no dia 17 de maio de 2024.

Dispõe sobre  alteração na composição da Comissão Permanente  de Estudos e Promoção de Políticas de Gênero e Cidadania (Comissão TRE-MA Mulheres) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Altera, 3ª parcela de férias de servidora.

Suspende o atendimento da 56ª Zona Eleitoral nos dias em que houver dedetização do prédio em que funciona o Cartório Eleitoral.

Designa servidor, para atuar como Oficial de Justiça na 52ª Zona Eleitoral, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Concede a servidor, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

Designa servidora, para o exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 93ª Zona Eleitoral, em Paço do Lumiar/Ma, bem como para a função de substituta permanente do Chefe de Cartório da 93ª Zona Eleitoral.

Designa os (as) Juízes(as) auxiliares da Presidência do TRE-MA e da Corregedoria Regional Eleitoral, para atuarem, respectivamente, como Juiz de Cooperação do 2º Grau de Jurisdição e Juíza de Cooperação do 1º Grau de Jurisdição.

Dispensa servidora, da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral, em Coroatá/Ma.

Dispõe sobre rol de Processos de Eleição e seus responsáveis.

Dispensa servidora, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 15ª Zona Eleitoral, em Grajaú/Ma.

Dispensa servidores, respectivamente da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, em São Luís/Ma e da função Comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Diretoria do Fórum de São Luís/Ma, com efeitos retroativos a partir de 26/04/2024, e designa servidor para Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, em São Luís/Ma.

Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria.

Dispensa servidora,  da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

Designa servidora, para a Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa servidor, da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensar servidora, da substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-4, de Diretor-Geral e designa servidora para substituir o ocupante do Cargo em Comissão, CJ-4, de Diretor-Geral.

Concede suprimentos e fundos à servidor, para custear despesa com a aquisição de baterias do tipo CR2016 para a BIOS da placa-mãe dos notebooks do modelo Daten.

Concede suprimentos e fundos à servidora,  para custear despesa com a aquisição de 25 (vinte e cinco) unidades de kits de paleta de cores.

Designa servidores para atuar como Oficial de Justiça na 07ª Zona Eleitoral, no período de 03.05.2024 a 03.05.2026.

Adita a Portaria nº 654/2024 TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES.

Dispensa servidores e designa servidores, para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral e para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III do Gabinete de Juiz Federal (GM-3).

Dispõe sobre horário de funcionamento do Posto de Atendimento de Bom Jesus das Selvas no período de 02.05.2024 a 08.05.2024.

Dispõe sobre horário do Posto de Atendimento instalado em Marajá do Sena/MA.

Dispensa servidora, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC,  na 73ª Zona Eleitoral em Urbano Santos-MA.

Designa representantes deste Regional para atuarem junto à Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, no tocante ao objeto do Termo de Cooperação nº 16/2024, que visa estabelecer parceria para a consultoria e o compartilhamento de conhecimentos, experiências, métodos e ferramentas de gestão administrativa e monitoramento do Selo CNJ de Qualidade​.

Lota militares requisitados da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão para este Tribunal.

Dispensa servidores e designa servidor para a Função Comissionada, FC-2, de Assistente II da Assessoria Especial da Presidência.

Designa servidores relacionados no ANEXO I para prestarem apoio às Zonas Eleitorais no Fórum Eleitoral de São Luís.

Designa servidores(as) para compor o Grupo de Trabalho das Eleições 2024 denominado de "Alimentação de Mesários e Pessoal de Apoio Logístico".

Altera na composição da Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Interno da Secretaria e Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

DELEGA ATOS JUDICIAIS AO CHEFE DE CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL.

Disciplina a designação de oficial(a) de justiça e o reembolso de despesas advindas do cumprimento de mandados e diligências, no âmbito do 1º e 2º Graus da Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão.

Dispões sobre o alistamento eleitoral da 31ª Zona Eleitoral.

Designa servidor, para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete da Presidência.

Dispensa servidor, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Assessoria Especial da Presidência.

Designa servidor, para a Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Segurança Institucional e Polícia Judicial - ASIPO.

Dispensa servidores e designa servidor, respectivamente de Chefe da Seção de Segurança Institucional e Inteligência - SESEI,  da Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Segurança Institucional e Polícia Judicial - ASIPO, para a Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Segurança Institucional e Polícia Judicial - ASIPO.

Designa servidora, para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Assessoria de Segurança Institucional e Inteligência - ASESI.

Dispensa servidor, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Seção de Segurança Institucional e Inteligência - SESEI, designa servidor para esse cargo e dispensa servidor  da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Assessoria de Segurança Institucional e Inteligência - ASESI.

Lota militares cedidos da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão para este Tribunal.

Lota militares cedidos da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão para este Tribunal.

Coloca servidora à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, para o exercício de cargo ou função de confiança, com ônus para o cessionário, mediante ressarcimento.

Lota servidora na 58ª Zona Eleitoral - João Lisboa/MA.

Designa servidores, para constituírem COMISSÃO ESPECIAL, destinada a proceder ao desfazimento de equipamentos de informática considerados genericamente inservíveis, passíveis de alienação.

Altera o horário de expediente a ser cumprido pelos servidores e servidoras da Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral e Procuradoria Regional Eleitoral.

Concede férias à servidor requisitado.

Disciplina o funcionamento do atendimento aos eleitores da 47ª Zona a partir de 23 de abril de 2024 e durante o período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral de 2024.

Lota servidora na 38ª Zona Eleitoral - São Bento/MA.

Remove servidoras ocupantes dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Justiça Eleitoral, em exercício neste Tribunal, classificadas em Processo de Recrutamento.

Designa servidor, para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Gabinete de Juiz Federal (GM3).

Dispensa servidor,  da Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Gabinete de Juiz Federal (GM-3).

Lota servidora, na 102ª Zona Eleitoral de Paulo Ramos/MA.

Altera a Portaria nº 209, de 19 de abril de 2022 , que dispõe sobre a jornada de trabalho e os critérios de registro e apuração de frequência dos servidores da Secretaria, dos Fóruns e dos Cartórios do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Autoriza férias às servidoras.

Disciplina o Recadastramento Anual de servidores(as) no âmbito do Tribunal  Regional Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2024.

Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual de 1º Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal.

Altera a Portaria nº 209, de 19 de abril de 2022 , que dispõe sobre a jornada de trabalho e os critérios de registro e apuração de frequência dos servidores da Secretaria, dos Fóruns e dos Cartórios do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Institui comissão para a instauração do processo de responsabilização.

Lota servidor na 98ª Zona Eleitoral - Açailândia/MA.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual de 2º Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre a composição da  Comissão de Prevenção e Enfrentamentodo Assédio Moral e Assédio Sexual de 1º Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidora para a função de substituta permanente do Chefe de Cartório da 22ª Zona Eleitoral.

Altera a composição da  Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Dispõe sobre rol de Processos de Eleição e seus responsáveis.

Altera a composição da Comissão de Tomada de Contas Especial  no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Aprova a revisão do Plano de Contratações Anual- PCA, para o exercício de 2024.

Aprova a revisão do Plano de Contratações Anual- PCA, para o exercício de 2024.

Lota servidora como Assistente de Administração (Servidora efetiva do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Codó/MA) na 7ª Zona Eleitoral - Codó/MA.

Concede suprimentos e fundos à servidora, para custear despesa com a aquisição de água mineral.

Altera a composição da Comissão de Gestão da Memória no âmbito deste Tribunal.

Designa servidora para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Assessoria de Gestão de Eleições - ASGEL.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Segurança da Informação e designa para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Diretoria-Geral.

Lota servidor na 8ª Zona Eleitoral -Coroatá/MA.

Institui a Comissão de Planejamento e Normatização sobre a consulta plebiscitária para mudança do nome do município de Governador Edison Lobão-MA.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com a confecção de placas de inauguração, placas de homenagem e placas de identificação predial, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Lota servidora, na 80ª Zona Eleitoral - Santa Luzia do Paruá/MA.

Dispensa e designa servidoras para Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-1, na 80ª Zona Eleitoral.

Dispensa servidora da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 64ª Zona Eleitoral em Cândido Mendes-Ma e designa servidora para Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-1,  na 80ª Zona Eleitoral em Santa Luzia do Paruá-Ma.

Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral e designa para a Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração e Finanças.

Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração e Finanças e designa servidora, para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

Lota servidor, na 7ª Zona Eleitoral - Codó/MA.

Lota servidora na 07ª Zona Eleitoral - Codó-MA.

Dispensa servidora cedida da função de substituta permanente do Chefe de Cartório da 61ª Zona Eleitoral, em Esperantinópolis e designa servidor para a função.

Designa servidor, para atuar como Oficial de Justiça na 64ª Zona Eleitoral, no período de 01/05/2024 a 30/04/2026.

Revisa o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para o ciclo estratégico 2021-2026.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO PARA A ADEQUAÇÃO DO CONSUMO DO ITEM ENERGIA ELÉTRICA AO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL.

Dispõe sobre a delegação de competência ao(à) Secretário(a) de Gestão de Pessoas e ao(à) Secretário(a) de Administração e Finanças.

Altera no dia 26 de março de 2024, o horário de expediente da Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Procuradoria Regional Eleitoral e Fórum Eleitoral de São Luís.

Altera a Portaria nº 196, de 1º de fevereiro de 2024 , que dispõe sobre mecanismos para atrair e reter servidores na área de contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Regulamenta no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, os procedimentos necessários à realização e registro dos Exames Periódicos de Saúde, destinados a todos os servidores e servidoras ativos da Secretaria e Zonas Eleitorais do Estado.

Designa servidora para a Função Comissionada de Assistente- Nível FC 01, da 80ª ZE de Santa Luzia do Paruá - MA.

Altera a Portaria TRE-MA nº 450/2021 , de 23 de março de 2021, que regulamenta as atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho, e estabelece diretrizes, termos e condições para sua implementação.

Dispensa servidor da função de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-6, da 52ª Zona Eleitoral de Alcântara - MA, dispensa servidora da função comissionada de Assistente I, nível FC-I, da 52ª Zona Eleitoral de Alcântara - MA e designa servidores para as respectivas funções.

Dispõe sobre  alteração na composição da Comissão Permanente  de Estudos e Promoção de Políticas de Gênero e Cidadania (Comissão TRE-MA Mulheres) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Lota servidora requisitada para este Tribunal na forma discriminada por esta portaria.

Dispensa servidora a função de Assistente de Chefia (FC-01), da 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu-MA e dispensa servidor da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (FC-6), da 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu-MA e designa servidores para as respectivas funções.

Institui o Comitê Eleições 2024.

Designa servidora, para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Gestão de Patrimônio.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Gestão de Patrimônio.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com aquisição de água mineral, para atender a demanda do Cartório Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral - São João dos Patos - MA.

Concede suprimentos e fundos à servidora para custear despesa com aquisição de água mineral, para atender a demanda do Cartório Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral - Pastos Bons - MA.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com aquisição de água mineral, para atender a demanda do Cartório Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral - Codó - MA.

Concede suprimentos e fundos à servidora, para custear despesa com aquisição de água mineral, para atender a demanda do Cartório Eleitoral da 39ª Zona Eleitoral - Turiaçu - MA.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com aquisição de água mineral, para atender a demanda do Cartório Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral - Pindaré Mirim - MA.

Concede suprimentos e fundos à servidora, para custear despesa com ações de qualidade de vida referente a janeiro, fevereiro e março de 2024.

Altera a composição da Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa novos membros para o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRE-MA e dá outras providências.

Dispensa servidora cedida da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 61ª Zona Eleitoral, em Esperantinópolis.

Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria.

Lota servidora requisitada para este Tribunal na forma discriminada por esta Portaria.

Dispensa servidora da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6,  na 64ª Zona Eleitoral em Cândido Mendes-Ma, dispensa servidora da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-1,  na 80ª Zona Eleitoral em Santa Luzia do Parúa-Ma e designa servidora para Chefe de Cartório, nível FC-6, na 64ª Zona Eleitoral em Cândido Mendes-Ma.

Dispõe sobre o atendimento às eleitoras e aos eleitores nos Fóruns, Cartórios e Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão, no período que antecede à data do fechamento do cadastro eleitoral em 2024.

Dispõe sobre a realização de Exames Médicos Periódicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre a composição do Comitê de Fiscalização do Programa de Gestão de Riscos (PGR)  no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidora requisitada, para ocupar a FC-1 na 73ª Zona Eleitoral em Urbano Santos-MA.

Institui Grupo de Trabalho, para análise, organização e condução dos trabalhos preparatórios do processo de Eleição de Auditoria das Urnas, nos termos da Resolução TSE nº 23.673/2021, com as alterações da Resolução TSE nº 23.728.

Lota servidores que lograram êxito no 1º Concurso Interno de Remoção de 2024, pertencentes ao quadro permanente de pessoal deste Tribunal.

Altera a composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Altera o funcionamento do Ponto de Inclusão Digital do Município de Bom Jesus das Selvas para inclusão de novos serviços.

Altera a composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre revisão do Plano de Contratação Anual do exercício de 2024.

Remove servidores ocupantes dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Justiça Eleitoral, em exercício neste Tribunal.

Concede suprimentos e fundos à servidora, para custear despesa com a aquisição das peças avariadas das cadeiras de rodas motorizadas deste Tribunal, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Concede suprimentos e fundos à servidor, para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Concede suprimentos e fundos à servidora, para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Implanta o Ponto de Inclusão Digital do Povoado Batavo, localizado no Município de Balsas.

Concede benefício abono permanência à servidora, em razão de sua opção por permanecer em atividade após o cumprimento de todos os requisitos previstos.

Designa, para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III, do Gabinete de Jurista (GM-4).

Designa servidor, para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V, do Gabinete de Jurista (GM-4).

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III, do Gabinete de Jurista (GM-4).

Dispensa servidor, da Função Comissionada, FC-5, de Assistente V, do Gabinete de Jurista (GM-4).

Concede suprimentos e fundos à servidora,  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Altera a composição da  Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Altera a composição da Comissão de Tomada de Contas Especial  do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Institui comissão para a instauração do processo de responsabilização.

Concede suprimentos e fundos à servidora, para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Designa servidores constituírem COMISSÃO ESPECIAL, destinada a proceder ao desfazimento de equipamentos de informática considerados genericamente inservíveis, passíveis de alienação, na modalidade de doação.

Altera a composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria.

Concede suprimentos e fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Concede suprimentos e fundos à servidora, para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Concede suprimentos e fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Concede suprimentos e fundos à servidor,  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Concede suprimentos e fundos à servidora, para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Concede suprimentos e fundos à servidor, para custear despesa com aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Dispõe sobre a Comissão de Transição Administrativa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Concede suprimentos e fundos à servidora, para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Dispensa servidores, requisitado n a função comissionada de Chefe de Cartório na 69ª Zona Eleitoral de Santo Antônio dos Lopes, requisitada na função comissionada, na 69ª Zona Eleitoral de Santo Antônio dos Lopes e designa servidores para respectivas funções.

Concede suprimentos de fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Concede suprimentos de fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Concede suprimentos de fundos à servidora, para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Concede suprimentos de fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Concede suprimentos de fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Concede suprimentos de fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Concede suprimentos de fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Concede suprimentos de fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Designar servidora Técnica Judiciária deste Tribunal, para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designa servidora, Analista Judiciária deste Tribunal, para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Corregedoria Regional Eleitoral.

Concede suprimentos de fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Dispensa servidora Técnica Judiciária deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Determina realização de correição na 64ª zona eleitoral do Maranhão em Cândido Mendes.

Aprova o cronograma de preparação e execução de folhas de pagamento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, relativo ao ano de 2024.

Concede suprimentos de fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Estabelece os valores de diárias e do adicional de deslocamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Concede à servidora, lotada no Cartório da 44ª Zona Eleitoral em Passagem Franca/MA, pelo período de 2 (dois) anos, Regime Especial de Teletrabalho.

Concede suprimentos e fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Lota servidora na 7ª Zona Eleitoral - Codó/MA.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Concede suprimentos e fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Concede suprimentos e fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Concede suprimentos e fundos à servidora para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Concede suprimentos e fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Concede suprimentos e fundos à servidora para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Concede suprimentos e fundos à servidora para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Concede suprimentos e fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Concede suprimentos e fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Concede suprimentos e fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Concede suprimentos e fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Concede suprimento de fundos a servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Lota servidora na 93ª Zona Eleitoral - Paço Lumiar/MA.

Lota servidora na 93ª Zona Eleitoral - Paço Lumiar/MA.

Lota servidora na 93ª Zona Eleitoral - Paço Lumiar/MA.

Concede Suprimento de Fundos ao(à) servidor(a) para custear despesa com a aquisição de água mineral sem
gás, conforme solicitado no Procedimento SEI.

Altera a PORTARIA Nº 66, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. que trata sobre a composição do Laboratório de Inovação, Inteligência  e   Objetivos de Desenvolvimento  Sustentável (LIODS) do TRE-MA.

Altera a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) instituído pela Portaria 1630/2021 TRE-MA/PR/ASESP.

Dispensar servidor Analista Judiciário do TRE-PA, da Função Comissionada, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, da Função Comissionada, do Gabinete de Juiz Federal (GM-3).

Designa servidor  Técnico Judiciário deste Tribunal, para a Função Comissionada, da Seção de Engenharia e Arquitetura - SENAR.

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Dispensa servidor requisitado da Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC 06, da 29ª ZE de Colinas e designa servidores para ocupar a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC 06, da 29ª ZE de Colinas e Função comissionada de Assistente I – Nível FC 01, da 29ª ZE de Colinas.

Designa servidora requisitada para ocupar função comissionada de Assistente I, Nível FC-1 da 74ª zona Eleitoral em Lago da Pedra-MA - MA e para a substituição permanente em eventuais ausências do chefe de cartório.

Dispõe sobre teletrabalho de servidora pertencente ao quadro de pessoal deste TRE-MA, lotada no Cartório da 44ª Zona Eleitoral, em Passagem Franca/MA.

Dispõe sobre ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Procuradoria Regional Eleitoral, Fóruns Eleitorais, Cartórios Eleitorais e Postos de Atendimento.

Atualiza valor per capita mensal da Assistência à Saúde Complementar, no âmbito deste Tribunal.

Dispensa e designa servidores.

Designa servidor Analista Judiciário deste Tribunal, para a Função Comissionada, da Assessoria do Gabinete de Jurista (GM-5).

Dispensa servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, da Função Comissionada, de Assistente V da Assessoria do Gabinete de Jurista (GM-5).

Dispõe sobre mecanismos para atrair e reter servidores na área de contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Lota servidor requisitado na 56ª Zona Eleitoral-Barreirinhas-MA.

Concede o benefício do abono de permanência à servidor em razão de sua opção por permanecer em atividade após o cumprimento de todos os requisitos.

Altera a Portaria nº 149, de 5 de fevereiro de 2018 , que dispõe sobre o processamento  informatizado  de  solicitação de  diárias no âmbito da estrutura administrativa do  Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Lota servidor cedido para este Tribunal na 63ª Zona Eleitoral- São João Batista/MA.

Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria.

Designa servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, para a Função Comissionada, de Assistente I da Seção de Gestão Documental - SEDOC.

Designa servidora Analista Judiciária deste Tribunal, para a Função Comissionada, de Assistente III, da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Designa servidores para constituírem COMISSÃO ESPECIAL , destinada a proceder ao desfazimento de equipamentos de informática considerados genericamente inservíveis.

Dispensa servidora Analista Judiciária deste Tribunal, da Função Comissionada, de Chefe da Seção de Atas e Taquigrafia (SEATA).

Dispensa servidora Técnica Judiciária deste Tribunal, da Função Comissionada, de Assistente III, da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e designa a servidora para a Função Comissionada, de Chefe da Seção de Processamento do 1º Grau (SEPRO).

Dispensa servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, da Função Comissionada, de Chefe da Seção de Dados Estratégicos, Gerenciais e de Controle (SEDEC) e designa o servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, da Função Comissionada, de Chefe da Seção de Dados Estratégicos, Gerenciais e de Controle (SEDEC).

Dispensa servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, da Função Comissionada, de Chefe da Seção de Inspeção e Correição (SEICO) e designa o servidor para a Função Comissionada, de Chefe da Seção de Assessoramento ao 1º Grau (SEAJU).

Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e proposta de implementação da Recomendação nº 140, de 21/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça.

Designa servidores, para constituírem comissão fiscal destinada a proceder ao desfazimento de equipamentos de informática considerados genericamente inservíveis, passíveis de alienação, na modalidade de doação.

Dispensa e designa servidor da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário e Manutenção (SESUM) para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Atendimento e Suporte aos Usuários de TIC (SEASU).

Designa servidora para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

Institui a Comissão de Fiscalização para acompanhamento do descarte ecologicamente correto das Urnas Eletrônicas modelo 2009 - UE2009

Concede férias aos servidores requisitados lotados nesta 38ª Zona Eleitoral, relativas ao ano aquisitivo de 2023, nos períodos discriminados.

Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de lavagem de togas e toalhas de mesa.

Dispensa e designa juízes para compor o Laboratório de Inovação, Inteligência (LIODS).

Institui Grupo de Trabalho visando a elaboração de estudos e propostas para melhoria da atuação da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Altera a Portaria TRE-MA nº 450/2021 , de 23 de março de 2021, que  regulamenta  as  atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho, e estabelece diretrizes, termos e condições para sua implementação.

Institui o processo de Simulado Nacional de Hardware no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO PARA A ADEQUAÇÃO DO CONSUMO DO ITEM ENERGIA ELÉTRICA AO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL.

DISPÕE SOBRE AS COTAS DE FORNECIMENTO DO ITEM PAPEL A4 A SEREM ADOTADAS NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO PARA CONSUMO PELAS UNIDADES.

Dispensa servidor da substituição da Chefia de Cartório da 39ª Zona Eleitoral e designa servidora para substituição.

Determina a inspeção em horário a ser oportunamente designado, nas seguintes zonas eleitorais da circunscrição do Estado do Maranhão, de acordo com o cronograma dessa Portaria.

Designar os servidores como integrantes titulares da equipe de planejamento.