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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 97, DE 26 JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Procuradoria Regional Eleitoral.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

DISPENSAR o servidor NILSON MACIEL NETO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990845, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Procuradoria Regional Eleitoral.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 12/01/2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargadora  ANGELA MARIA MORAES SALAZAR

                 Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 19 de 03.02.2023, p. 4.