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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 890, DE 23 DE JUNHO DE 2023.

Dispõe sobre função comissionada da 81ª Zona Eleitoral - MATÕES.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0006626-80.2023.6.27.8081,

 

R E S O L V E,

 

1) DISPENSAR o servidor ANTÔNIO CARLOS MACIEL PEIXOTO, Técnico Judiciário, Matrícula 30990628, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 81ª Zona Eleitoral, em Matões, com efeitos a partir de 22.05.2023;

2) DESIGNAR o servidor DAVI JOSÉ OLIVEIRA VIVEIROS, Técnico Judiciário, Matrícula nº. 3099987, para o exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 81ª Zona Eleitoral, em Matões, com efeitos a partir de 31.05.2023; 

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 22.05.2023, para a dispensa do servidor e a partir de 31.05.2023 para a designação do servidor.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

     Presidente em exercício

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 112 de 27.06.2023, p. 3.