PORTARIA Nº 797, DE 14 DE JUNHO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso XXXVII, do Regimento Interno deste Tribunal

Art. 1º Alterar o artigo 2º da Portaria n.º 643, de 23 de junho de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:    

"Art. 2º ..........................................

................................................

IV -  Assessor (a) de apoio à SGP;

................................................."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Presidente