PORTARIA Nº 790, DE 31 DE MAIO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o preceituado no art. 3º da Portaria TRE-MA nº. 66, de 19 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Estabelecer, em caráter excepcional, que será ponto facultativo no dia 08 de junho de 2023, devido à celebração de Corpus Christi, e suspenso o expediente no dia 09 de junho de 2023, no âmbito da Justiça Eleitoral no Estado do Maranhão.

Parágrafo único. Deverão ser observados os serviços reputados inadiáveis, cabendo a gestores e gestoras informar previamente a necessidade do funcionamento da respectiva unidade.

Art. 2º A Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Institucional (COIMC), Fóruns e Cartórios Eleitorais deverão dar ampla divulgação sobre o disposto nesta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, data e assinatura certificadas pelo sistema.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Presidente