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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 758, DE 25 DE MAIO DE 2023.

Concede inclusão no regime de teletrabalho a servidor lotado  na 05ª Zona Eleitoral - CAXIAS.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução TRE-MA nº 9.550/2019 e da Portaria TRE-MA nº 450/2021; e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº.0001732- 95.2023.6.27.8005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER regime de teletrabalho ao servidor HEULES CARDOSO NOGUEIRA LEAL, Analista Judiciário, matrícula n.º 3099692, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, lotado na 05ª Zona Eleitoral - Caxias (MA), nos termos da Resolução TRE-MA nº 9.550/2019 e da Portaria TRE-MA nº 450/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 26/05/2023.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 94 de 30.05.2023, p. 10.