Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 749, DE 24 DE MAIO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC.
Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Especial de desfazimento de baterias.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 29, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução nº. 9.850/2021 - TRE-MA);
RESOLVE
Art. 1º. Alterar a PORTARIA Nº 674/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC, revogando a designação do servidor DAVI JOSÉ OLIVEIRA VIVEIROS, matrícula 3099987, para atuar na Comissão Especial de desfazimento de baterias.
Art. 2º Designar a servidora HELENA ANTONIA DE SOUSA PAIVA, matrícula 309913, para atuar na Comissão Especial de desfazimento de baterias.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 92 de 26.05.2023, p. 2.