PORTARIA Nº 748, DE 24 DE MAIO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução do TRE-MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria do TRE-MA nº 450/2021 e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº.0002014-51.2023.6.27.8000.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor THIAGO SANTOS DUTRA, Técnico Judiciário, matrícula n.º30990560, do quadro efetivo de pessoal deste Tribunal, lotado na Assessoria do Gabinete do Juiz Federal - GM-3, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE-MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE-MA nº 450/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Presidente