PORTARIA Nº 730, DE 24 DE MAIO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução do TRE-MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria do TRE-MA nº 450/2021 e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº. 0005360-10.2023.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor IGOR THADEU SANTANA MACIEL, Analista Judiciário, matrícula n.º 30990826, do quadro efetivo de pessoal deste Tribunal, lotado na Assessoria Especial da Presidência - ASESP, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE-MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE-MA nº 450/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir de 23/05/2023.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Presidente