Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 691, DE 16 DE MAIO DE 2023.

Dispõe sobre  Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 99ª ZE - AMARANTE DO MARANHÃO.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0005260-49.2023.6.27.8099,

 

R E S O L V E,

 

1) DISPENSAR o servidor cedido MAGNO DE JESUS SILVA LOPES, Matrícula 30990624, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 99ª ZE, em Amarante do Maranhão;

2) DESIGNAR o servidor efetivo ADIELSON LIMA GONÇALVES, Matrícula 30990885, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 99ª ZE , em Amarante do Maranhão;

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 05.05.2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                                                   Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 93 de 29.05.2023, p. 2.