PORTARIA Nº 689, DE 15 DE MAIO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Resolução nº 10.063, de 6 de março de 2023,  

CONSIDERANDO a importância de aprimorar os índices de produtividade na prestação jurisdicional no âmbito TRE-MA, em 1º e 2º graus de jurisdição; e

CONSIDERANDO os requisitos do eixo produtividade do Selo de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituído pela Portaria nº. 82, de 31 de março de 2023,

 RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o magistrado JÚLIO CESAR LIMA PRASERES, juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, para atuar como Juiz de Coorperação do 1º Grau de Jurisdição, com atuação no Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE). (Alterado pela PORTARIA Nº 1044,DE 25 DE JULHO DE 2023.)

"Art. 1º DESIGNA o magistrado JÚLIO CESAR LIMA PRASERES, juiz da 63ª Zona Eleitoral de São João Batista, para atuar como Juiz de Coorperação do 1º Grau de Jurisdição, com atuação no Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE)." (Nova Redação pela PORTARIA Nº 1044,DE 25 DE JULHO DE 2023.)

Art. 2º. DESIGNAR o magistrado MARCELO SILVA MOREIRA, juiz auxiliar da Presidência do TRE-MA, para atuar como Juiz de Coorperação do 2º Grau de Jurisdição, com atuação no Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE).

Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRE-MA, em São Luís (MA). Datado e assinado eletronicamente.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Presidente do TRE-MA