Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 687, DE 15 DE MAIO DE 2023, TRE-MA/CRE/NAPE.

Dispõe sobre os servidores designados para integrar o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE, conforme art. 4º, da Resolução nº 10.063, de 6 de março de 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 4º da Resolução nº 10.063, de 6 de março de 2023,  

CONSIDERANDO a importância de aprimorar os índices de produtividade na prestação jurisdicional, no âmbito do segundo grau de jurisdição; e

CONSIDERANDO os requisitos do eixo produtividade do Selo de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituído pela Portaria nº. 170, de 20 de maio de 2022,

 

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o anexo da PORTARIA Nº 532/2023 TRE-MA/CRE/NAPE, revogando a designação do servidor JOSEVAN JORGE DA SILVA, Matrícula nº 30990866, para atuar no Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral.

Art. 2º Designar o servidor  ARISTÓTELES SOARES DE CARVALHO FEITOSA, matrícula nº 30990155, para atuar no Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRE-MA, em São Luís (MA). Datado e assinado eletronicamente.

 

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Presidente do TRE-MA

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 84 de 16.05.2023, p. 2.