Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 678, DE 15 DE MAIO DE 2023.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Seção de Administração de Sistemas Eleitorais.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

 

R E S O L V E:

 

DISPENSAR o servidor SAMUEL GONDIM DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099813, da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Seção de Administração de Sistemas Eleitorais.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 14/04/2023.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

 

 

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                          Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 96 de 01.06.2023, p. 2-3.