PORTARIA Nº 677, DE 15 DE MAIO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

DISPENSAR o servidor FABRÍCIO CAMINHA FERNANDES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099951, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Gestão de Redes.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 14/04/2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                          Presidente