PORTARIA Nº 672, DE 17 DE JULHO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 49 do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral e conforme Processos Digitais SEI nº 0003280-73.2023.6.27.8000; 0004126-90.2023.6.27.8000; 0003260-82.2023.6.27.8000; 0003268-59.2023.6.27.8000; 0003250-38.2023.6.27.8000; 0003248-68.2023.6.27.8000; 0003278-06.2023.6.27.8000; 0003272-96.2023.6.27.8000; 0003266-89.2023.6.27.8000; 0003258-15.2023.6.27.8000; 0003249-53.2023.6.27.8000; 0003262-52.2023.6.27.8000; 0003264-22.2023.6.27.8000; 0003237-39.2023.6.27.8000; 0003286-80.2023.6.27.8000; 0003253-90.2023.6.27.8000; 0003244-31.2023.6.27.8000; 0003285-95.2023.6.27.8000; 0003257-30.2023.6.27.8000;     0003273-81.2023.6.27.8000  e  0003282-43.2023.6.27.8000,

 

R E S O L V E:

 

01)DISPENSAR o(a) servidor(a) VIVIANE MEDEIROS LIMA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099745, da substituição o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-2, de Assessor II da Assessoria Especial da Presidência, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2023.

02)DESIGNAR o(a) servidor(a) CLARISSA CARVALHO DE MENESES FERNANDES, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990116, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-2, de Assessor II da Assessoria Especial da Presidência, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/06/2023.

03)DESIGNAR o(a) servidor(a) ELOISE ELENA SOUSA DE MELO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099614, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-1, de Assessor I da Assessoria Especial da Presidência, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

04)DESIGNAR o(a) servidor(a) LUÍS MENDES DE CASTRO, Técnico(a) Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099989, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-1, da Assessoria de Controle Interno e Apoio à Gestão, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

05)DESIGNAR o(a) servidor(a) NEILA MARILDA SOARES MORAES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990622, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-1, de Assessor da Assessoria de Gestão de Eleições, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

06)DESIGNAR o(a) servidor(a) INDIRA MUNIZ DE ARAUJO E SOUSA, Assessora de Apoio da Presidência, matrícula nº 30990871, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-2, de Assessor do Grupo de Pesquisas Judiciárias, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2023.

07)DESIGNAR o(a) servidor(a) LUCIANA VASCONCELOS ARAÚJO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990727, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2023.

08)DESIGNAR o(a) servidor(a) CAROLINE NERY SALES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990475, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Gabinete da Presidência, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2023.

09)DESIGNAR o servidor MARCELO HENRIQUE DE AMORIM MENDONÇA, Técnico Judiciário do TRE-PE, matrícula nº 30990361, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Segurança Institucional e Inteligência, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

10)DESIGNAR o(a) servidor(a) ROSANA SANTOS CHAVES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099774, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-3, de Assessora-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2023.

11)DESIGNAR o(a) servidor(a) ADO CELSO BATISTA DE CASTRO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099412, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-1, de Assessor Jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2023.

12)DESIGNAR o(a) servidor(a) MARTHA RIBEIRO DA SILVA MILHOMEM, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099771, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-1, de Assessora de Apoio da Corregedoria Regional Eleitoral, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2023.

13)DESIGNAR o(a) servidor(a) JORGE ALFREDO QUADROS COSTA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099687, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 30/03/2023.

14)DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSÉ MARCELINO DOS REIS LYRA WERNZ, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099911, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-5, de Assistente da Assessoria Jurídica da CRE, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2023.

15)DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIANA HERCULANA ANJOS DESTRO, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099772, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-2, de Coordenador de Gestão do Cadastro Eleitoral e Orientação, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

16)DESIGNAR o(a) servidor(a) SILVANA SOUSA PEREIRA, Requisitada, matrícula nº 30990567, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Orientação e Apoio aos Cartórios Eleitorais, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

17)DESIGNAR o(a) servidor(a) VERÔNICA FERREIRA SOUSA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099077, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Regularização da Situação Eleitoral, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

18)DESIGNAR o(a) servidor(a) ANDERSON GIOVANNE RIBEIRO LEBRE DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990109, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-2, de Coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2023.

19)DESIGNAR o(a) servidor(a) NATALI MOREIRA DE CARVALHO CAMPOS, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990497, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Inspeção e Correição, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

20)DESIGNAR o(a) servidor(a) JORGE ALFREDO QUADROS COSTA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099687, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Apoio Jurídico ao 1º Grau, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

21)DESIGNAR o(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS MUNIZ MORAES, Técnico Judiciário do TSE, matrícula nº 30990337, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-2, de Assessor Jurídico da Diretoria-Geral, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

22)DESIGNAR o(a) servidor(a) FLAUBERTH SILVA SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099634, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-1, de Assessor do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2023.

23)DESIGNAR o(a) servidor(a) FABIANA APARECIDA VIEIRA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099832, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-1, de Assessora de Apoio da Diretoria-Geral, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 02/3/2023.

24)DESIGNAR o(a) servidor(a) ISLENE GABRIEL DE SOUSA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099045, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Diretoria-Geral, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

25)DESIGNAR o(a) servidor(a) WELLINGTON DA SILVA MORAES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099618, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Segurança da Informação, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

26)DESIGNAR o(a) servidor(a) FERNANDO NEVES DA COSTA E SILVA FILHO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099872, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-2, de Coordenador de Gestão Estratégica e Modernização, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

27)DESIGNAR o(a) servidor(a) MARINALVA CARVALHO ALENCAR, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 309997, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Dados Estratégicos, Gerenciais e de Controle, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

28)DESIGNAR o(a) servidor(a) EDINEIDE SALES BRAGA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099641, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Modernização da Gestão, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

29)DESIGNAR o(a) servidor(a) RAPHAELLA CAROLINA MENDES SÁ, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990540, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-1, de Assessor do Gabinete 1 de Juiz de Direito (GM-1), em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

30)DESIGNAR o(a) servidor(a) VINICIUS DE ALMEIDA SALES, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990542, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-5, da Assessoria do Gabinete 1 de Juiz de Direito (GM-1), em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2023.

31)DESIGNAR o(a) servidor(a) KARLA CORRÊA SANTOS BRANDÃO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099079, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-1, de Assessor do Gabinete 2 de Juiz de Direito (GM-2), em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

32)DESIGNAR o(a) servidor(a) JOÃO BATISTA DE JESUS OLIVEIRA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990516, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-5, da Assessoria do Gabinete 2 de Juiz de Direito (GM-2), em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2023.

33)DESIGNAR o(a) servidor(a) WEWMAN FLÁVIO ANDRADE BRAGA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099984, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-1, de Assessor do Gabinete de Juiz Federal (GM-3), em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

34)DESIGNAR o(a) servidor(a) THIAGO SANTOS DUTRA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990560, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-5, da Assessoria do Gabinete de Juiz Federal (GM-3), em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2023.

35)DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO CASTRO MACIEL JÚNIOR, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990144, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-1, de Assessor do Gabinete 1 de Jurista (GM-4), em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

36)DESIGNAR o(a) servidor(a) NILSON MACIEL NETO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990398, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-5, da Assessoria do Gabinete 1 de Jurista (GM-4), em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2023.

37)DESIGNAR o(a) servidor(a) RICARDO MANOEL CAVALCANTE AMIN CASTRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099852, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-1, de Assessor do Gabinete 2 de Jurista (GM-5), em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

38)DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIANA DE SA ROCHA DA SILVA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990181, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-5, da Assessoria do Gabinete 2 de Jurista (GM-5), em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2023.

39)DESIGNAR o(a) servidor(a) LEONARDO DA SILVA AGUIAR, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099047, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-1, de Assessor I da Procuradoria Regional Eleitoral, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2023.

40)DESIGNAR o(a) servidor(a) GEORGE DE MORAES CAMPOS, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099962, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-5, da Procuradoria Regional Eleitoral, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2023.

41)DESIGNAR o(a) servidor(a) PRISCILLA GOMES DA SILVA, Técnica Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990113, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-1, de Assessora de Cerimonial, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

42)DESIGNAR o(a) servidor(a) AMANDA BORGES MOUZINHO, Técnica Judiciária do TJ-MA, matrícula nº 30990788, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-2, de Coordenadora de Imprensa e Comunicação Institucional, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

43)DESIGNAR o(a) servidor(a) FLÁVIO RICARDO LOUZEIRO FERREIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990086, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Comunicação Institucional, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

44)DESIGNAR o(a) servidor(a) CARLOS SÉRGIO CARNEIRO ALHADEFF, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099896, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Editoração e Artes Gráficas, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

45)DESIGNAR o servidor FRANCISCO PETRÔNIO NEPOMUCENO LOPES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099895, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-3, de Auditora Geral, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

46)DESIGNAR o servidor EDSON CUNHA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990483, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Auditoria de Contas e Contratações, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

47)DESIGNAR o(a) servidor(a) FABIANA MENDES PAIVA BRITO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099033, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Auditoria de Governança e Gestão de Pessoas, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 27/03/2023.

48)DESIGNAR o(a) servidor(a) MOISÉS DANTAS LINHARES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990117, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Governança, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

49)DESIGNAR o(a) servidor(a) MANOEL DE JESUS SOUZA JÚNIOR, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099949, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-1, de Assessora de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2023.

50)DESIGNAR o(a) servidor(a) AIRAM DE CASTRO FONTENELE E VASCONCELOS, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099836, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Exame de Contas Eleitorais, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2023.

51)DESIGNAR o(a) servidor(a) ARLINDA BARBOZA RUA BRESSER DE CARVALHO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990524, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Exame de Contas Partidárias, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2023.

52)DESIGNAR o(a) servidor(a) SHERLAN BUHATEM ANUNCIAÇÃO, Coordenador de Licitações, Aquisições e Contratos, matrícula nº 3099284, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-3, de Secretário da Secretaria de Administração e Finanças, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

53)DESIGNAR o(a) servidor(a) GRAYCE KELLY OLIVEIRA DA COSTA, Analista Judiciário do TRE-MG, matrícula nº 30990638, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração e Finanças, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

54)DESIGNAR o(a) servidor(a) FLÁVIO MENEZES DE MIRANDA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099928, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-2, de Coordenador de Orçamentos e Finanças, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

55)DESIGNAR o(a) servidor(a) ALAN CESAR AMORIM CANTANHEDE, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990458, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Contabilidade Analítica e Gerencial, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

56)DESIGNAR o(a) servidor(a) BENEDITO NUNES SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990330, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Programação e Execução Financeira, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

57)DESIGNAR o(a) servidor(a) LÚCIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA CHAVES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099563, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Programação e Execução Orçamentaria, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

58)DESIGNAR o(a) servidor(a) LUÍS DE ANDRADE RIBEIRO, Técnico(a) Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099103, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-2, de Coordenador de Licitações, Aquisições e Contratos, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

59)DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCO AURÉLIO MARTINS FERNANDES, Técnico(a) Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099739, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Contratações e Aquisições, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

60)DESIGNAR o(a) servidor(a) LIA RACHEL CLEMENTINO SANTOS DE CASTRO, Analista Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099760, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Gestão de Contratos, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

61)DISPENSAR o(a) servidor(a) DAVI JOSÉ OLIVEIRA VIVEIROS, Técnico Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099987, da substituição do(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Gestão de Almoxarifado, com efeitos retroativos a partir do dia 22/05/2023.

62)DESIGNAR o(a) servidor(a) ANTÔNIO CARLOS MACIEL PEIXOTO, Técnico Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 30990628, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Gestão de Almoxarifado, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos a partir do dia 01/06/2023.

63)DESIGNAR o(a) servidor(a) RAIMUNDO JOSÉ DE AZEVEDO, Técnico(a) Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099342, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Gestão de Patrimônio, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

64)DISPENSAR o(a) servidor(a) FÁBIO LEAL BARBOSA, Analista Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099391, da substituição do(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Análise e Licitação, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 17/03/2023.

65)DESIGNAR o(a) servidor(a) MAIARA DA SILVA LEAL, Analista Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099742, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Análise e Licitação, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 17/03/2023.

66)DESIGNAR o(a) servidor(a) TALES CAMINHA DE LIMA, Técnico(a) Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 30990438, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-2, de Coordenador de Serviços, Infraestrutura e Manutenção Predial, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

67)DESIGNAR o(a) servidor(a) HAILTON FARIAS PEREIRA, Técnico(a) Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 30990570, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Manutenção Predial, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

68)DESIGNAR o(a) servidor(a) THIAGO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS, Técnico(a) Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 30990574, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Engenharia e Arquitetura, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

69)DESIGNAR o(a) servidor(a) ALESSANDRO DE MELO COELHO, Técnico(a) Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 30990446, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Conservação e Serviços Gerais, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

70)DESIGNAR o(a) servidor(a) DIANA DOS SANTOS TELES, Técnico(a) Judiciário(a) do TJ-MA, matrícula nº 30990874, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-3, de Secretário de Gestão de Pessoas, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2023.

71)DESIGNAR o(a) servidor(a) CLÉDINA FRANCISCA DE ASSIS LOBATO REIS, Técnico(a) Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099991, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-1, de Assessora de Apoio da Secretaria de Gestão de Pessoas, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2023.

72)DESIGNAR o(a) servidor(a) FENELON CASTELO BRANCO BARROS NUNES, Analista Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 30990811, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

73)DESIGNAR o(a) servidor(a) PATRÍCIA SANTOS PIMENTEL, Técnico(a) Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099556, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-2, de Coordenador de Educação e Saúde, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

74)DESIGNAR o(a) servidor(a) RODRIGO MENDONÇA DO AMARAL, Técnico(a) Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 30990719, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Capacitação, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

75)DESIGNAR o(a) servidor(a) ROBERTO CARLOS COSTA SANTOS, Técnico(a) Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099934, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Desenvolvimento Organizacional, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

76)DESIGNAR o(a) servidor(a) PATRÍCIA PIMENTEL ANCHIETA, Técnico(a) Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099665, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Saúde e Qualidade de Vida, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

77)DESIGNAR o(a) servidor(a) JOÃO AUGUSTO DE MENEZES NETO, Técnico(a) Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099983, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-2, de Coordenador de Pessoal, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

78)DESIGNAR o(a) servidor(a) EDMILSON FERNANDES FILGUEIRA JÚNIOR, Técnico(a) Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099123, para a substituir o ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Cálculos e Informações de Pagamento, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2023.

79)DESIGNAR o(a) servidor(a) FLÁVIO MARCELO PEREIRA MARQUES, Técnico(a) Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 30990091, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Gestão dos Benefícios, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

80)DESIGNAR o(a) servidor(a) ARTUR SILVA CANTANHEDE, Analista Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099932, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Pagamento de Pessoal, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

81)DESIGNAR o(a) servidor(a) TERESA CRISTINA SANTOS DE ALMEIDA, Técnico(a) Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099104, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Registros de Pessoal, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

82)DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA EMANUELA CARVALHO FERREIRA ALVES, Analista Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099906, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-2, de Coordenador Técnico Jurídico, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

83)DESIGNAR o(a) servidor(a) ROSANGELA LINDOSO DE SOUZA, Analista Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099395, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Análise Previdenciária, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

84)DESIGNAR o(a) servidor(a) FABIANA SILVA RIBEIRO, Analista Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099879, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Gestão da Força de Trabalho, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

85)DESIGNAR o(a) servidor(a) JACQUELINE GOMES SEREJO SOUSA, Analista Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 30990115, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Direitos e Informações Processuais, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

86)DESIGNAR a servidora GIULLIANNA LIMA DE VASCONCELOS RIOS, Analista Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099049, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-3, de Secretário Judiciário, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

87)DESIGNAR a servidora MÁRCIA TEREZA AYRES RODRIGUES ABREU, Analista Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099601 para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-1, de Assessor de Apoio da Secretaria Judiciária, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

88)DESIGNAR o servidor JOAIRES SIDNEY DOS SANTOS RIBEIRO FILHO, Analista Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099829 para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

89)DESIGNAR a servidora LUCÉLIA DA ROCHA SOUZA BORGES, Técnico(a) Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099735 para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-2, de Coordenador de Registros Partidários, Processamento e Distribuição, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

90)DESIGNAR o(a) servidor(a) LUÍS BARROS BRITO, Técnico(a) Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 30990227 para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, Processamento e Distribuição, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

91)DESIGNAR o(a) servidor(a) HEBERT PINHEIRO LEITE, Técnico(a) Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 309981 para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Classificação Processual e Distribuição, Processamento e Distribuição, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

92)DESIGNAR o(a) servidor(a) JOÃO BATISTA GONÇALVES MENDES, Técnico(a) Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099113 para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Processamento, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

93)DESIGNAR o servidor BRUNO HENRIQUE CARVALHO RIBEIRO, Técnico(a) Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 30990253 para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-2, de Coordenador de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

94)DESIGNAR o servidor VINÍCIUS LIMA SILVA, Analista Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099755 para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Acompanhamento e Composição, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

95)DESIGNAR o(a) servidor(a) LIA ELISABETH LEITE, Analista Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099986 para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Atas e Taquigrafia, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

96)DESIGNAR o(a) servidor(a) HUEUDES CARDOSO CHAGAS, Analista Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099562 para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Gestão documental, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

97)DESIGNAR o(a) servidor(a) WENDEL ANDERSON FREIRE SILVA, Analista Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 30990613 para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Protocolo, Documentos Eletrônicos e Expedição, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

98)DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSÉ WAGNER SALES FERREIRA, Técnico(a) Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099787 para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-3, de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

99)DESIGNAR o(a) servidor(a) JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, Analista Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099257 para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-1, de Assessor de Apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

100)DESIGNAR o servidor LEONARDO SILVA KURY ARAGÃO MENDES, Analista Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 30990505 para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Segurança Cibernética, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

101)DESIGNAR a servidora FRANCISCA KELYANNE SARAIVA SILVA MARTINS, Técnico(a) Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099731 para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

102)DESIGNAR a servidora AMORA CRISTINA ALBUQUERQUE SUKAR, Analista Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 30990699 para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, CJ-2, de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2023.

103)DESIGNAR o servidor DIEGO SOUZA GOMES, Analista Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 30990762 para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Gestão de Redes, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos, a partir do dia 01/01/2023.

104)DESIGNAR o(a) servidor(a) GEORGE ANDRÉ MELO CASTRO, Técnico(a) Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099619 para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Suporte ao Usuário e Manutenção, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, a partir do dia 01/01/2023.

105)DESIGNAR o(a) servidor(a) VALDECI RIBEIRO DA SILVA JR, Analista Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099626 para substituir o(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Sistemas e Inovação, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares,  a partir do dia 01/01/2023.

106)DESIGNAR o(a) servidor(a) UBIRACY MENDES SOARES JUNIOR, Analista Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099628 para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Dados, Desenvolvimento de Sistemas e Inovação, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, a partir do dia 01/01/2023.

107)DESIGNAR o servidor JADSON DO NASCIMENTO DOS SANTOS, Técnico(a) Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 30990439 para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Suporte à Sistema Judiciais, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, a partir do dia 01/01/2023.

108)DESIGNAR a servidora CLÁUDIA REGINA FONSECA TEIXEIRA, Técnico(a) Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099588 para substituir o(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Urnas e Sistemas Eleitorais, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, a partir do dia 01/01/2023.

109)DESIGNAR o servidor MILTON DOS SANTOS LEMOS DA COSTA, Técnico(a) Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099554 para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Administração de Urnas Eletrônicas, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, a partir do dia 01/01/2023.

110)DISPENSAR o servidor JUVENAL DE DEUS LIMA FILHO, Técnico(a) Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 30990396 da substituição do(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Administração de Sistemas Eleitorais, com efeitos a partir do dia 01/07/2023.

111)DESIGNAR o servidor SAMUEL GONDIM DE OLIVEIRA, Técnico(a) Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099813 para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Administração de Sistemas Eleitorais, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos a partir do dia 01/07/2023.

112)DESIGNAR a servidora ANA JÚLIA JANSEN DE SOUSA, Técnico(a) Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 309993 para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Administração de Mídias e Depósitos e Urnas, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, a partir do dia 01/01/2023.

113)DESIGNAR o servidor FRANCISCO DA SILVA PINHEIRO FILHO, Técnico(a) Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 30990340 para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Cadastro Eleitoral, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, a partir do dia 01/07//2023.

114)DESIGNAR a servidora RENATA SILVESTRE FERNANDES FURTADO LINHARES, Técnico(a) Judiciário(a) deste Tribunal, matrícula nº 3099048 para substituir o(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor da Ouvidoria Regional Eleitoral, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos a partir do dia 01/01/2023.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

 

      MARIO LOBÃO CARVALHO

       Diretor-Geral