Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 63, DE 19 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.
Dispõe sobre ocupação de função comissionada de chefia da Seção de Gestão de Patrimônio.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 49 do Regulamento Administrativo da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral,
R E S O L V E:
01) DISPENSAR a servidora CAROLINE NERY SALES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990475, da substituição do(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, com efeitos retroativos ao dia 01/12/2022.
02) DESIGNAR o servidor RAIMUNDO JOSÉ DE AZEVEDO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099342, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos ao dia 19/12/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
HEBERT PINHEIRO LEITE
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 2 de 11.01.2023, p. 2.