PORTARIA Nº 623, DE 03 DE MAIO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0004189-82.2023.6.27.8011,

R E S O L V E,

1) DISPENSAR o servidor requisitado RAIMUNDO NONATO ROSA FILHO, matrícula 3099170, do exercício da função comissionada de Assistente I - Nível FC-1, da 11ª ZE, em Alto Parnaíba;

2) DISPENSAR o servidor requisitado RAIMUNDO NONATO ROSA FILHO, matrícula 3099170, do exercício da função de substituto permanente do Chefe de Cartório, nível FC-6, da 11ª Zona Eleitoral, em Alto Parnaíba;

3) DESIGNAR o servidor requisitado RAIMUNDO NONATO ROSA FILHO, matrícula 3099170, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 11ª Zona Eleitoral, em Alto Parnaíba;

4) DESIGNAR o servidor requisitado FABIANO DA SILVA LOPES, matrícula 30990693, para o exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 11ª Zona Eleitoral, em Alto Parnaíba; 

5) DESIGNAR o servidor requisitado FABIANO DA SILVA LOPES, matrícula 30990693 para o exercício da função de substituto permanente da Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral, em Alto Parnaíba, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais; 

4) DESIGNAR o servidor requisitado FABIANO DA SILVA LOPES, matrícula 30990858, para o exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 11ª Zona Eleitoral, em Alto Parnaíba; (Retificado pela Portaria Nº 648/2023)

5) DESIGNAR o servidor requisitado FABIANO DA SILVA LOPES, matrícula 30990858, para o exercício da função de substituto permanente da Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral, em Alto Parnaíba, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;  (Retificado pela Portaria Nº 648/2023)

6) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 10.04.2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

         Presidente