PORTARIA Nº 619, DE 02 DE MAIO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do SEI n.º 0004337-17.2023.6.27.8004,

R E S O L V E:

1) DESIGNAR o servidor LUCAS AVELINO DE SOUSA, matrícula 30990347, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, e para a função de substituto permanente do Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, em Caxias, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;

2) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 20.04.2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Presidente